Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 4.692.980.838,41 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 78,26% 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 21,57% 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) % 0,17% CONTROLE DA UTILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPE 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3 - DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 3

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS DO FUNDEB Ano XCIII • NÀ 57 - 19 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 18.1- Com Ensino Fundamental 18.2- Com Ensino Médio 19- OUTRAS DESPESAS 19.1- Com Ensino Fundamental 19.2- Com Ensino Médio 20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) DESPESAS EMPENH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1086 a compensação de honorários advocatícios e despesas (2/3 agrovel e 1/3 Ford) e indicar o saldo.4) calcular o valor das guias para agrovel (1/3 do total menos item 3, FORD (2/3 + saldo do item 3)5) as despesas e honorários advocatícios devidos a FORD serão abatidos do valor a que faz jus agrovel.Por fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 768 de fls. 569/572 constar apenas em nome de Rosana Baptista Lemos Natali de Brito como contratada, fato é que a advogada é esposa de Jairo Lemos Natali de Britto e mantém escritório de advocacia com o cônjuge, atuando em conjunto nas diversas demandas que tramitam nesta vara, em especial, em ações de caráter repetitivo como a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10.3- Transferências Diretas - PNAE 10.4- Transferências Diretas - PNAT 10.5- Outras Transferências do FNDE 10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1051 Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 4031 Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais MINISTÉRIO PÚBLICO 1091 Procuradoria Geral de Justiça DEFENSORIA PÚBLICA 1441 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais TOTAL (III) = (I + II) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG, 20/nov/2017, 09h e 01m. 286.350,00 997.726.312,43 2.623,30 11.947,60 1.190,00 1.190,00 285.579,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo 10.3- Transferências Diretas - PNAE 10.4- Transferências Diretas - PNAT 10.5- Outras Transferências do FNDE 10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1.3.1- IPVA 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 969 subtrair o valor do depósito realizado nos autos principais (R$ 46.042,09), encontrando assim eventual diferença que não tenha sido quitada pelo banco.8) em havendo diferença em aberto o saldo deverá ser atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês até a data do início da execução agosto de 2017 - pos