10 resultados encontrados para saldo do pec - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283498-21.2006.8.09.0051 ( 200602834982 ) 1658 EXECUCAO PENAL KELLEN JORDANA NOGUEIRA DOS SANTOS GERALDO MANOEL DA SILVA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 46562 GO - DOMINGOS SAVIO FELIX DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 IFICACAO. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306689-04.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEINRICH HERTZ COSTA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 O DIRETOR DA C ASA DO ALBERGADO , DEVENDO SER ENTREGUE A APENADA APOS RETORNAR DO USUFRUTO DO PRAZO DO ATESTADO MEDICO, QUE SERVIR A COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. PROCEDA-SE A INCLUSAO NO SPG D O NOME DA DEFENSORA CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS. 82. INTIMEM-S E OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E SCLARECEREM SE ESTAO ATUANDO EM CONJUNTO NA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APO S SER SOLTO , PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REF ERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPID EZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLI CIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO, COM URGENCIA , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVOS AS SEGUINTES FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO SENTENCIADO: - FUGA DO REGIME SEMIABERTO DATADA D E 01.09.2016 , E - FATO NOVO DATADO DE 03.02.2017 (PROCESSO N. 28 851-90.2017.8.09.0175 ( 201700288517 ) 12 VARA CRIMINAL), RESSALT ANDO QUE DEVERA SER ASSEGURADO AO SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ VITIMA : ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ, FILHO DE ROSANA MARIA DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E, COM BASE NO ART IGO 105, INCISO I, D, DA CONSTITUICAO FEDERAL, REMETAM-SE OS AUTO S AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DIRIMI-LO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VITIMA : HELBER SILVA FARIAS ACUSADO : WESLEY FERNANDO TORQUATRO ADV VIT : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110, C APUT, 112, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY FERNANDO TORQUATRO, FILHO DE LUCIA HELE NA TORQUATRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE INTIMACOES DA DECISAO ATACADA, E LOG O EM SEGUIDA, INTIME-SE O PARQUET (AGRAVADO) PARA APRESENTACOES D AS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 04/06/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4153-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : E