Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1826 digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Classe 12078, conforme segue abaixo: Pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), o patrono do exequente deverá acessar o menu “Petição intermediária de 1º Grau”, preencher o número do processo princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1195 a qual são incabíveis os juros entre a data da elaboração da conta de liquidação e o efetivo pagamento do precatório ou do RPV. Com o julgamento de mérito da Repercussão Geral (Tema 96), no RE 579431, no qual o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAFAEL SILVA DUARTE RAFAELA CARINE SOARES DE LIMA RESPONSABILIDADE ANTES DO TEMPO PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA INSTITUTO PATRÍCIA COSTA RAFAELA IARA BRITO MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE UMA ADOLESCENTE. ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA RAFAELLA ALMEIDA DA SILVA MULHERES E SEUS MEDOS ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS RAIANE PAULINO DOS SANTOS SILVA GRAVIDE