Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVII • NÀ 140 Custódia-ETC classe 150#, denominada ETC Petrolina, conforme especificado, a ser entregue com todos os seus componentes interligados entre si, formando conjunto único, testado, ajustado e pronto para operar com pré-operação e certificação do sistema de medição com medidor de vazão. A ETC deverá ser fornecida com Sistema Supervisório, computador de vazão (corretor de volume), painel de telemetria com suporte e fonte de energia elétrica de painel solar., co

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e 11.232/95, Lei n° 10.973/1993 e Decreto nº 27.480/2004, tendo em conside

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 106 CONTRATO DTC Nº 004/2018 - Contratado: VM ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a Construção, Montagem e Controle de qualidade da Rede de Distribuição de Gás Natural, para expansão da rede de distribuição em PEAD da COPERGÁS no Grande Recife, com comprimento total distribuído conforme tabela 01. Valor R$ 5.375.592,64. Assinatura:

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 154 da feira, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) de saída deverá ser de forma informatizada e de responsabilidade do médico veterinário responsável técnico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA ATI Nº 27 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA E

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 149/21, de 06 de abril de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término de Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012: MAT. 30823-4 NOME DIEGO SILVA DE AZEVEDO BATISTA CARGO AG. SOCIOEDUCATIVO INÍCI

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 203 REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DO PSA/IPOJUCA, CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃI MENSAL AJUSTADA. CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10. PRAZO: 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: PASSA A R$ 7.730,39 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 15.05.2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 10° TERMO ADITIVO