1.078 resultados encontrados para salgado sette mattana - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI JUIZ FEDERAL SãO PAULO, 9 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5032124-32.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: G4S BRAZIL HOLDING LTDA., EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA, VIGILARME - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA E DESARMADA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SA
Id 2657189 - Intime-se a AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC. SãO PAULO, 22 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003907-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,
Id 2657189 - Intime-se a AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC. SãO PAULO, 22 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003907-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003051-78.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME MONKEN DE ASSIS - SP274494, PAULO TEIXEIRA DA SILVA - SP273888 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO DE PREVENÇÃO Afasto a possível prevenção com o processo apontado na "aba de associados" posto
Baixo os autos em Secretaria. ID 1785510: Recebo como emenda à inicial. Proceda a Secretaria à anotação do valor da causa, bem como dos advogados indicados para receber intimações. Citem-se os réus. Cumpra-se e intime-se. SãO PAULO, 21 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUE
Baixo os autos em Secretaria. ID 1785510: Recebo como emenda à inicial. Proceda a Secretaria à anotação do valor da causa, bem como dos advogados indicados para receber intimações. Citem-se os réus. Cumpra-se e intime-se. SãO PAULO, 21 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUE
Trata-se de recursos de apelação e remessa necessária em face da r. sentença, integrada aos declaratórios, que quanto ao pedido de restituição, DENEGOU A SEGURANÇA pleiteada, com fundamento nos artigos 5º, LXIX da Constituição Federal, 1º e 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, e 485, VI, do Código de Processo Civil, por inadequação da via eleita. Outrossim, quanto às verbas férias indenizadas e respectivo terço constitucional, abono de férias e auxílio pré-escolar (auxílio-cre
APELADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A Advogado do(a) APELADO:ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAUJO - SP245789-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): A questão não merece maiores digressões, visto que a matéria já foi apreciada pelo E. Supremo Tribunal Federal, sendo declarado que deve ser respeitado, no caso, o princípio da noventena, nos termos do art. 150, III, “c”, da CF. Cito precedentes da Primeira e da Segunda Turma do STF
A discussão acerca da definição se o limite de 20 (vinte) salários mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo de "contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros", nos termos do art. 4º da Lei n. 6.950/1981, com as alterações promovidas em seu texto pelos arts. 1º e 3º do Decreto-Lei n. 2.318/1986, encontra-se afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos REsp 1898532/CE e REsp 1905870/PR, sob o Tema 1079, havendo determinação de suspensão da tramitaç�
2. Ora, se é certo que a execução deve ser feita da maneira menos gravosa para o devedor, nos termos do artigo 805 do CPC, não menos certo é que a execução se realiza no interesse do credor, nos termos do artigo 797, do mesmo Código. 3. No caso dos autos, o credor pretende que os únicos bens encontrados em nome do devedor sejam penhorados, assumindo eventualmente as consequências de não encontrar interessados em arremata-los caso sejam leiloados. 4. A ausência de liquidez dos bens qu