Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Esclareço à impetrante que deverá juntar Comprovante de Arrecadação, que demonstre a composição das contribuições a que está sujeita, a fim de demonstrar a qualidade de contribuinte. Assim, concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para cumprimento. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo. Int. GUARULHOS, 18 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005284-54.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: G4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int-se. SãO PAULO, 10 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUEDES-TONIOLO,BUSNELLO Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MAURICIO OLIVEIRA SILVA - SP214060-B D E S PA C H O Petição de ID nº 25671020 - Nada a reconsiderar, face ao trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos. Arquivem-se os autos, observadas as devidas formalidades legais. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int-se. SãO PAULO, 10 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUEDES-TONIOLO,BUSNELLO Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011202-04.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO APARECIDO LEOPOLDINO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT - SP336088 RÉU: LUSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro o prazo de 10(dez) dias requerido pela parte autora. Int. SãO PAULO, 5 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011378-80.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003433-42.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO LINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR - SP269572, ALCIONEI MIRANDA FELICIANO - SP235726 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópia reprográfica dos documentos que instruíram a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003433-42.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO LINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR - SP269572, ALCIONEI MIRANDA FELICIANO - SP235726 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópia reprográfica dos documentos que instruíram a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUEDES-TONIOLO,BUSNELLO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. LEI 12.996/2014. PRAZO CONSOLIDAÇÃO. QUITAÇÃO EFETIVADA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO UF IMPROVIDAS.-No caso dos autos, a impetrante aderiu ao parcelamento institu -Os comprovantes de pagamento mês a mês foram acostados aos autos. -A apelada que não atentou para o prazo da Consolidação do Pagamento previsto nas Portarias editadas pela RFB, que, segundo a agravante, era até o dia 25.09.2015. Assim, em razão do não cumprimento da obrigação acessó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011202-04.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO APARECIDO LEOPOLDINO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT - SP336088 RÉU: LUSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro o prazo de 10(dez) dias requerido pela parte autora. Int. SãO PAULO, 5 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011378-80.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTO