Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 597 Nº 0385234-28.2010.8.26.0000 (990.10.385234-6) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Joao Carlos Correia Honorio - 2) No presente caso, considerando que o Exmo. Sr. Des. Relator Euvaldo Chaib ainda integra a Quarta Câmara de Direito Criminal, encaminhe-se-lhe o feito para cumprimento do acórdão do Colendo Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 737 Nº 990.09.198781-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: APARECIDO CECILIO DE PAULA - Paciente: Edmilson Pereira Nunes Junior - Paciente: Osvaldo Henrique Esposito Balansuelo - (...) 2) O indeferimento da liminar pleiteada deve ser mantido, nos termos do r. despacho de fls. 137. 3) Em razão da robusta documentação acostada ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 546 comprobatório do alegado. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2009. SALLES ABREU, Relator. - Magistrado(a) Salles Abreu - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.101820-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 525 Sabino Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais Vistos... Trata-se de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado por Lucas Rafael Sabino em favor de Mateus Alexandre Sabino, contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, não obstante ausen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 457 Nº 990.09.154572-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIS GUSTAVO DE BRITTO COSTA - Paciente: Paula Christiane Claro Passos - (...) Indefere-se a liminar. Diferentemente do exposto, ausente o “fumus boni iuris”. Revela-se prematura, nesta cognição sumária, a concessão de liminar, antes do regular processamento do “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 518 Paciente: Rômulo de Araújo - (...) Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Processese, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à douta Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 545 Nº 990.09.307546-6 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Imp/Pacien: Milton César de Sousa - Vistos. (...) Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 17/11/09. SALLES ABREU, Relator. - Magistrado(a) Salles Abreu - João Mendes - Sala 1425/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 711 Nº 990.09.179579-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Gilmar da Silva Paulino - (...) Processe-se, requisitando-se informações. Com estas nos autos, à d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 24 de julho de 2009. Desembargador Luís Soares de Mello. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 540 documentos apresentados. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, vista à Procuradoria de Justiça. São Paulo, 01 de julho de 2009. Augusto de Siqueira, relator. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.163695-9 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 300 paciente foi preso em flagrante delito e denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal. O impetrante alega a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, uma vez que o paciente é primário, portador de eplepsia e transtornos psiquiátricos decorrentes de acidente automobilístico, além de ser de