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salustiano de souza lima

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5 resultados encontrados para salustiano de souza lima - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/09/2012 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2002 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), ofician

TJMS 29/07/2019 - Pág. 688 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 688 Processo 0001178-54.2018.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Francisco Antônio da Silva ADV: ADILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 12988/MS) Fica o advogado do réu devidamente intimado do inteiro teor do r. despacho de pag. 88. Processo 0001528-28.2007.8.12.0030 (030.07.001528-7) - Execução de Título

TJCE 09/02/2018 - Pág. 644 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 644 no juízo deprecado ,Comarca de Maracanaú -CE, 2ºVara Criminal, situada na Rua Luiz Gonzaga H.de Abreu, s/s,Parque Colônia Antonio Justa, CEP 61903-120,referente ao acusado Antônio Derli Braga, nos autos da Carta Precatória n°161360.2017.8.06.0117.”.- INT. DR(S). DANILSON DE CARVALHO PASSOS , FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI , JOÃO GERSON DUARTE 7) 3381-94.2014.8.0

TJMS 24/09/2018 - Pág. 731 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 731 reiteração de pedido anteriormente formulado e já decidido às f. 110/112, cujas razões esposadas adoto como fundamento para decidir.F. 225/227: indefiro, pois, ordinariamente, a transferência de presos provisórios deve ser realizada após a prolação de sentença, se condenatória e em regime fechado. Ademais, não vislumb

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