Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 383 informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que oferte seu parecer no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca, 16 de novembro de 2020. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0708165

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 352 Processo Civil (CPC). Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 4º, IV, da Lei nº. 9.289/96. Diante do duplo grau de jurisdição obrigatório nas sentenças de improcedência no âmbito de ação popular, conforme dispõe o art. 19 da Lei nº. 4717/65, determino a remessa dos autos ao Tri

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 26 º LAURO MOURA COUTINHO FERREIRA 2079 0.00 27 º TASSO CRUZ RAMOS 517 0.00 28 º ÂNGELA PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA 2349 0.00 29 º MAYARA CAVALCANTE FREITAS 60 0.00 30 º AMANDA VIRGÍNIA ARAÚJO FERREIRA 1041 0.00 31 º LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO 2369 0.00 32 º TAMIRES LUNA BARROS 837 0.00 Nº 2.619-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionado