Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALEX BRASIL MANINHO(OAB: 11491/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ERLENE FERREIRA ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017549-89.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARC

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª 60 Diretor de Secretaria Região, em sua 12ª Sessão Ordinária (12ª Sessão Virtual), realizada no dia dez de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELSON LOPES ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0017963-38.2017.5.16.0007 Comp

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO WASHINGTON COSTA CORREA ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL(OAB: 7330/MA) CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA - WASHINGTON COSTA CORREA Processo Nº RO-0016441-28.2017.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEONICE DE JESUS DO NASCIMENTO COSTA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017781-62.2016.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO EDUARDO JORGE COELHO M

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDETE DE JESUS NOGUEIRA FARIAS - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo N�

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROSEANE MOURA SOUSA PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOM

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº RO-0016352-96.2016.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE PATRICIA COSTA SOARES ADVOGADO IVSON BRITO MANICOBA(OAB: 7486/MA) RECORRIDO EVA ENI COSTA LEITE AMORIM ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EVA ENI COSTA LEI

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - TALES OLIVEIRA NUNES Processo Nº RO-0016997-20.2013.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BREJO ADVOGADO JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS(OAB: 5548/MA) RECORRIDO MARIA RO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO Relator RECORRENTE JUSTIÇA DO ADVOGADO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (31ª Sessão Virtual), 120 JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS EDILENE DOS REIS DOURADO MENDES THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO D