Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Sessão Virtual), realizada no dia quinze de dezembro do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade. SAO LUIS/MA, 24 de j

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) VALE S.A. RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) LUIZ CARLOS AQUINO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUIZ CARLOS AQUINO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM - VALE S.A. ADVOGADO Pr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO RÉU 565 ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA DE URBANO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - ROSANGELA PIRES MACHADO SILVA Processo Nº ROT-0017641-91.2017.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTR

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) PREFEITURA DE URBANO SANTOS RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA(OAB: 6162/MA) L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO THIAGO SERENO FURTADO(OAB: 10512/MA) MINISTÉRIO P

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47 unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negarlhe provimento para manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Acórdão Processo Nº RO-0017591-41.2016.5.16.0002 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE AURISETH VIANA PASSOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOS

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF) DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 82 e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença em sua integralidade. Custas pela recorrente, no importe de R$680,00 (

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0016893-93.2016.5.16.0015 AUTOR JAIRO LEAO PEREIRA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) 1355 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do despacho de ID 8d1d072. SAO LUIS, 26 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 49 conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia oito de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SI

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 941 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017796-10.2016.5.16.0022 AUTOR EIDER GUIMARAES LIMA FILHO ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS FARIAS(OAB: 12887/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s