Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, e do representante do Ministério Público do Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 87a28a5, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 17 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional para rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (28ª Desembargadora Relatora. Sessão Virtual), realizada no dia quatro de novembro do ano de SAO LUIS/MA, 11 de novembro de 2020. 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Des

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 4 O art. 20, I, da lei 8.036/90 prevê que a conta do trabalhador Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA poderá ser movimentada em casos de extinção do contrato de ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e trabalho sem justa causa, por rescisão indireta, culpa recíproca e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, força maior, ou se

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) 116 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL HENRIQUE DE SOUZA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional no dia vinte de novembro d

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 PINHEIRO, 10 de Outubro de 2018. 546 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pinheiro AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 THANIA DE SOUSA MEDEIROS DESTINATÁRIO: SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES Servidor Responsável 65025-003 - AVENIDA KENNEDY, 1649 - - COREIA - SAO LUIS MARA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 107 Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA após 30/06/2009, e negar provimento ao recurso da Caixa SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Econômica Federal. Dá-se à causa a importância de R$ Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor 15.000,00 (quinze mil reais). Custas Processuais no valor de R$ Procurador ROBERTO MAGNO PEI

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5 mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 23 de outubro de 2020. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016268-69.2019.5.16.0010 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL(OAB: 6105/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RECORRENT

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de 36 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERCEIRO INTE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23 - FERNANDO ALVES FEITOSA NETO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (5ª PODER JUDICIÁRIO Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia dois de junho do ano JUSTIÇA DO TRABALHO de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 288 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Magistrado Processo Nº CumSen-0018047-12.2017.5.16.0016 EXEQUENTE ORLANDO SANTOS LEITE DIEGO ROBERT ADVOGADO(OAB: 10438/MA) SANTOS MARANHAO EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA ADVOGADO(OAB: 3412/MA) MEIRELES Processo Nº CumSen-0018049-79.2017.5.16.0016 EXEQUENTE RAIMUNDA GARCIA ARRAES DIEGO ROBERT ADVOGADO(OAB: 1043