Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3251 464.01.2011.001630-8/000000-000 - nº ordem 917/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA LUCIANO DIAS DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - PROC: 464.01.2011.001630-8/000000000 (Ordem 0917/2011) Vistos. Fls. 30/34: homologo o laudo pericial, apesar de inconclusivo, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2894 CARLOS BOLDORINI X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 84 - Vistos. A inicial deve ser indeferida. O despacho de fls. 20, indeferiu a gratuidade e determinou o recolhimento das custas. A parte requerente agravou e o mesmo foi negado provimento. O despacho de fls. 83 determinou o recolhimento das custas iniciais , bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 948 indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal. Tratando-se de repetição de indébito tributário, a correção monetária, com base no IPCA-E, deverá incidir a partir de cada pagamento indevido (Súmula 162 do C. STJ) até o trânsito em julgado; com incidência de juros de mora a partir do trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2618 monitória ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de VALTEIR CAVERIANE. A inicial deve ser indeferida. O despacho de fls. 12 determinou que o autor emendasse a inicial para o fim de esclarecer o conteúdo do pedido formulado, se de fato é o monitório, e ainda, adequar o valor da causa ao disposto no artigo 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2897 Vistos Processe-se como ARROLAMENTO COMUM, uma vez que há notícia de incapaz e diante do valor da causa inferior a 2000 OTNs. A inicial veio instruída com a relação de bens e o rol de herdeiros. Nomeio a requerente VANDELICE DOS SANTOS MORAIS como inventariante, independente de termo, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2537 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2012.000673-3/000000-000 - nº ordem 381/2012 - Alvará - LUAN MARCEL FELIX DE AMORIM - Fls. 25 - PROC: 464.01.2012.000673-3/000000-000 (Ordem 0381/2012) Vistos. Fls. 23: recebo como emenda. No mais, apresente o requerente o instrumento de procuração “ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2960 ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2010.002589-3/000000-000 - nº ordem 1503/2010 - Usucapião - JOSÉ PONCIANO X FUKASHI KURAOKA - Fls. 95 - PROC: 464.01.2010.002589-3/000000-000 (Ordem 1503/2010) Vistos. Diante da notícia de falecimento do autor, suspendo o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 992 Abud - Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1878 Federal na Internet, no endereço: http://WWW.Receita.Fazenda.Gov.br. 5- Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 6- A parte deverá acostar aos autos certidões demonstrando a inexistência de testamento em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2891 HEREDIA TERUEL - PROC: 464.01.1974.000001-3/000000-000 (Ordem 0137/1974) Vistos Trata-se de pedido de sobrepartilha de bens no inventário de Pedro Heredia Teruel, falecido em 23.03.1973, conforme certidão de fls. 06, em que figura como inventariante sua única filha e herdeira, Joana Heredia Fernandes, casada