Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2347 o ressarcimento de danos morais em decorrência da indevida manutenção de seu nome nos cadastros do SCPC. A negativação provoca natural e presumível padecimento em qualquer pessoa que tenha amor próprio, que preserve sua honradez, como ensina o eminente Desembargador Yussef Said Cahali : “O injusto ou ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 2423 nº 15.004.574-8, de titularidade de Daniel Galhardo Corradi, com data de aniversário na primeira quinzena. I - Preliminares Prescrição Curvando-me ao entendimento recentemente firmado pela 2ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, modifico entendimento anteriormente manifestado nas ações de cobranç

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Quinto Ordem NOME 4º 426 Livia Maria de Oliveira Costa 4º 427 Maria Carolina Marques Caro Quintiliano 4º 428 Ayrton Vidolin Marques Junior 4º 429 Fernando Cesar do Nascimento 4º 430 Eduardo Ruivo Nicolau 4º 431 Paula Velloso Rodrigues Ferreri 4º 432 José Pedro Rebello Giannini 4º 433 Giovanna Christina Colares 4º 434 Walter de Oliveira Junior 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 694 deslinde do feito mostra-se necessário averiguar se a embargante é a única proprietária do imóvel sobre o qual se pretende a constrição, e se o local pode ser caracterizado como bem de família. Pois bem. A embargante acostou aos autos cópia da petição de sua separação consensual. Nota-se que ela e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2774 e em diversas ocasiões, as peças e ferramentas de fls. 07, 09/10 e 52, que foram parcialmente apreendidas, e avaliadas em R$ 17.887,50 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), pertencentes à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A. Conforme consta da denúncia, o réu Vagner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2294 obtenção de parte da droga para o uso próprio não é capaz de, por si só, desprovida de qualquer elemento probatório, afastar a condenação por tráfico. Não há que se falar também em desclassificação para o delito capitulado no artigo 28 da Lei 11.343/06, uma vez que as provas colhidas evidenciaram q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2670 na qual a autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de serviço ou de contribuição e subsidiariamente a aposentadoria por idade rural. A autora afirma que trabalhou no meio rural em regime de economia familiar nos períodos de 12.08.1966 a 13.08.1975 e de 07.09.1983 a 25.11.2010 (data do ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2694 garantir o sucesso da empreitada criminosa desenvolvida pelos demais acusados. Mas além das contradições constatadas nos interrogatórios e da prova oral produzida sob o crivo do contraditório, há ainda outros elementos nos autos a confirmar a destinação da droga para o comércio, afastando a tese desclas

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 1

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° QUINTO 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 47