3.315 resultados encontrados para samir munhoz de bortoli - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3607 854, §3º, incisos I e II, apresente manifestação comprovando que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como que se rejeitada ou não apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, independentement
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3730 retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte inter
70 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.801 pla defesa para efeito de instrução dialética do processo por meio do próprio SAJ, frise-se, com movimentação de todos os processos que aguardavam a designação ou realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, portanto, é de ressaltar que não se trata de qualquer espécie de julgamento antecipado do mérito. Não cabe ao juiz da causa, como se possível fosse, informar e orientar as part
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a forma de fazê-lo em meio digital, portanto, cada interessado poderá se servir dos recursos tecnológicos disponíveis para demonstrar e provar a verdade de suas alegações. Após, sem demora, conforme critérios internos de distribuição, à conclusão de um dos Juízes leigos para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se, conforme a finalidade. ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ANGEL