Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1076 do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3968 de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3973 Processo 1000908-81.2019.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ramos Correa - Município de Urânia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O artigo 2º da Lei 12.153/09 prevê que “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3748 autuações feitas nos dias 14/01/2018 e 26/01/2018 foi o DER (fls. 25). Assim, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, determino a expedição de ofício ao DER responsável pelos Municípios de Cosmorama e São Carlos, para que informe, com urgência, se houve o envio de notificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3730 autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. Urânia, 02 de dezembro de 2022. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36633/SP) Processo 0000643-91.2022.8.26.0646 (processo principal 1000099-62.2017.8.26.0646) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3878 intimem-se as partes a requererem o que de direito, manifestando-se sobre eventuais petições e depósitos existentes nos autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma de incidente processual, instruindo-se o pedido com cálculo elaborado de acordo com o determinado em senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 837 omissão ou a contradição, não se destinando a cassar nem a substituir a decisão impugnada em situações que não as previstas no dispositivo em comento. No caso em apreço, não há qualquer vício passível de suprimento. Não é ilíquida a sentença condenatória que, para sua execução, dependa da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4289 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, conforme orientação prevista no Comunicado Conjunto nº 404/2019, no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo para apresentação de eventual recurso e efetuado o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1039 no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP) Processo 1000494-92.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.D.R.S. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000494-92.2021.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3730 lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pela parte exequente. Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTANTE o Sr. Oficial de justiça os bens que guarnecem a residência, lavrando-se o auto circunstanciado