Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 345 0019607-83.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019607-83.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 955 sobre o valor atualizado da dívida, os quais deverão ser reduzidos pela metade, em caso de pagamento imediato (§ único do art. 652-A do CPC). Expeça-se carta de citação, mandado ou precatória, após a regular instrução pelo exeqüente.... Em havendo ausência de citação do executado ou ausência de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 744 302.01.2011.019582-2/000000-000 - nº ordem 2136/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X SETA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME - “... cite-se, como requerido. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida. (...) Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 794 noticiando que deixou de proceder a citação, por não ter encontrado o(a) executado(a) no endereço diligenciado, os autos permanecerão suspensos e serão arquivados após, conforme já determinado - AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ 10/04/2013) - ADV SAMIR ZOGHAIB OAB/SP 207893 302.01.2011.019698-7/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 666 expeça-se mandado, penhorando-se ou arrestando-se tantos bens livres e desembaraçados do executado quantos bastem para a garantia da execução. ... Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01 ano. Decorrido o prazo, sem qualquer providência por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1030 inciso II, do Código de Processo Civil.Declaro insubsistente eventual constrição efetivada nos autos.Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.P.Intime-se. - ADV: WALTER STRIPARI JUNIOR (OAB 233408/SP) Processo 1504400-57.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 904 reprográficas de todas as peças processuais e que receberão o número 26/12-A, a relativa ao réu GEAN PATRICK BELOTTO DE AGUIAR, que ainda não foi citado pessoalmente. Efetuem-se as necessárias anotações e averbações.Fls. 85, 182/3: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1203 Osvaldo Lopes Junior - Vistos. Fls. 211/212: as partes firmaram acordo em 1º grau, pondo fim ao litígio. Sendo assim, evidente que o presente recurso perdeu seu objeto, não havendo mais motivo para prosseguir. Portanto, declaro extinto, sem análise do mérito, este Recurso Inominado. Int. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1440 comporta sua acolhida, mostrando-se escorreita a determinação de restituição simples. Quanto à revelia, evidente no caso que os fatos apresentados na contestação não foram considerados para fundamentar a sentença. Ora, o próprio teor da sentença evidencia que a tese narrada na inicial (sustentác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 559 depoimento pessoal do representante legal da autora e a oitiva de testemunhas. Os pontos controvertidos serão fixados no momento da audiência. Então, encaminhe-se os autos para designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, incumbindo às partes, no prazo de 15 dias