Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1834 por litigância de má-fé. Juntou documentos (p. 339/419). Réplica às págs. 425/428.Defesa à reconvenção (p. 429/433).Instadas as partes a especificarem provas (p. 434), a autora requereu produção de prova oral (p. 437/438), assim como o requerido, que também postulou pela concessão de justiça gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3137 requisitos legais elencados no Código de Processo Civil. Tendo a petição inicial pedido e causa de pedir, tendo da narração dos fatos decorrido, logicamente, a conclusão, bem como sendo o pedido juridicamente possível, não há que se cogitar de inépcia da petição inicial. Partes legítimas e bem representada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 447 sentença, por dependência ao presente, e não mais nestes autos principais.Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 803 (RJTJESP 115/207). 5- A esse respeito, assim já se pronunciou o E. Superior Tribunal de Justiça: “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 803 (RJTJESP 115/207). 5- A esse respeito, assim já se pronunciou o E. Superior Tribunal de Justiça: “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 158 Alesat Combustíveis S.A. - Auto Posto Dancar Ltda - Vistos. Redistribua-se a setor próprio, observando as anotações necessárias de praxe. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB 2712/RN) Processo 1008475-55.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Andreia da Silva Ramos - Arthu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 840 modo absoluto” in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 5. Cite-se a ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 308 em princípio condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, pois assumiu dívida no valor de R$ 200.000,00, valor considerável e incompatível com a pobreza.Outrossim, o polo passivo é composto por uma pessoa jurídica e duas pessoas físicas, contudo nada trouxeram para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1942 de exibição de documentos, que se comprove o exaurimento da via administrativa. Por conseguinte, não há como negar tenha a requerente interesse em que se determine a exibição judicial dos documentos requeridos, a fim de se ponderar a conveniência do ajuizamento de ação principal. Ora, o direito de acesso ao Poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 480 Além do lançamento objeto desta ação a autora ostenta diversos outros, donde não há que se falar em dano moral indenizável (folhas 29/56). Trouxe aos autos os documentos de folhas 57/78.Pugnou a ré pela colheita do depoimento pessoal da autora e pela juntada de procuração com firma reconhecida por sua advogada (