Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 4 Precatório - N.º 0004265-91.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: C., P. e B. A. . Advs.: Costa, Pires e Binda Advogados (71819/ AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 37, cujo teor é o seguinte: “’determino o cancelamento do presente precatório por ausência de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a documentação original enviada. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo, e para as providências que se fizerem necessárias.”. Manaus, 22 de junho de 2020. Precatório - N.º 0003227-83.2018.8.04.0000 – Credor: M. P. LTDA . Advs.: Antonio José Oliva Veloso (6339/AM) e Lúcio de Rezende Neto (512A/AM) e Devedor: S. E. de H

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0624672-76.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento - REQUERENTE: JESSICA DA SILVA E SILVA - Em face exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido no sentido de condenar o Estado do Amazonas ao pagamento à título de danos morais R$ 10.000,00 (dez mil reais) corrigidos monetariamente pelo índice de Preços ao Consumidor Am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 95.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Ronaldo Celio Monteiro de Lima - Com base no Provimento n.° 63/02 CGJ, intime-se a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 130 ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0630644-51.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Matias de Freitas Pastur - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 99 acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor indicado pelo exequente, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 791 pelo demandante, passa-se a decisão acerca do pedido liminar. Inicialmente, é imperioso explicar que para a concessão das tutelas de urgência (satisfativas e cautelares), se faz necessário que a parte que a requereu demonstre elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 119 ADV: ISABELA FARIAS NEVES (OAB 7950/AM), ADV: FLÁVIO SIMÕES DA SILVA SOBRINHO (OAB 3444/AM), ADV: NICÉLIA GASPAR DE MELO (OAB 5073/AM) - Processo 0607750-28.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - Fundação de Apoio Institucional Muraki e outros - Ante o exposto, JUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 2 Precatório - N.º 0003331-07.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: J. E. de S. M. e J. W. M. C., R. P. S. C. V. M. C. . Advs.: José Eldair de Souza Martins (1822/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 215/216, cujo teor é o seguinte: “’Oficie-se à Caixa Econôm