1.558 resultados encontrados para samuel alves de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3394 termos pleiteados na contestação do ITAÚ em fl. 54. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei 9.099/95). Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1705 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): expedi mandado para cancelamento da penhora, ficando intimado os réus na pessoa de seu procurador a providenciar sua retirada e encaminhamento, no prazo de 05 dias. - ADV: SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), JOSE ALEXANDRE DA S
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1676 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): foi deferido o prazo de 60 dias pleiteado pelo autor à fl. 171 dos autos de suspensão do feito. - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 007.03.029427-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Porto Seguro Cia. de Seguro
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 4477 nula a sentença lançada por equívoco à fl. 50. Ante a certidão de fl. 46, dando notícia da diligência negativa, determino a devolução da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1035986-78.2018.8.26.0224 - Execução de T�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4202 depositados em nome do falecido. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício por mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP) Processo 1003963-45.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Part
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3932 MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1029511-09.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edifício Elias Mudallel - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR (OAB 350522/SP), GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP), BRU
TJSP 31/07/2019 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1328 de 2019. CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Relatora - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 105210/SP) - Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2162639-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 108 pena. A criação da minorante tem raízes em questões de política criminal, surgindo como um favor legal ao pequeno traficante, ainda não envolvido em maior profundidade com o mundo criminoso, de forma a permitir uma oportunidade de ressocialização mais eficaz. Diante da responsabilidade penal do réu pela conduta descrita no artigos 33 da Lei de Drogas, verifico não ser o
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4354 Processo 1007482-33.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.L.B.R. - L.A.S.R. - Vistos. Fls. 85/91: O requerido afirma que participou de plano de demissão voluntária de sua empregadora, e teve valores descontados de suas verbas rescisórias em desacordo com os termos da sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4114 Processo 1008218-41.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Camila Alves Candido - Erica Alves Candido - - Marcella Merick Candido de Lima - - Arthur Cesar Candido de Santana - Vistos. 1) Processe-se como inventário, nos termos do art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeand