Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1240 requisitos do art. 273, do Código de Processo Civil, e considerando que a menor está sob a guarda de fato da autora, defiro o pedido de tutela antecipada a fim de outorgar a genitora a guarda provisória da menor Sarah, lavrando-se o termo respectivo. Asseguro ao pai o direito de visitar a filha aos finais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1161 PARA EVENTUAL RECURSO: VALOR R$ 115,26 (GUIA GARE CÓDIGO 230-6, CONFORME PROVIMENTO N°. 14/08). DEVERÁ TAMBÉM SER RECOLHIDO O VALOR DE R$ 29,50 PARA CADA VOLUME, REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO (BANCO DO BRASIL S/A - FUNDO DE DESPESA TJ - COD 110-4). - ADV: SAMUEL ANDRADE JUNIOR (OAB 38646/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1161 ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC e inexistindo prova inequívoca de que o réu não vem colaborando para o sustento da família,residindo as partes sob o mesmo teto indefiro o pedido de antecipação de tutela para a fixação provisória de alimentos. Visando dar maior celeridade ao feito e nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1279 a rede de distribuição de energia elétrica. Entende-se, pois, que a viabilidade do projeto de loteamento pressupõe a instalação da rede elétrica, encargo que é do construtor, responsável pela execução do empreendimento”. Em complemento, acrescentese ainda que as disposições constantes na Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1470 das cláusulas de juros e moratórias neles contidos, na ausência de quaisquer vícios de consentimento, estes sim capazes de fulminar a legalidade dos atos celebrados à época. Ademais a conclusão a que chegou o experto - ao confirmar os valores cobrados pelo autor, como se observa a fl. 241, foram: “...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 1459 114.01.2002.022217-5/000000-000 - nº ordem 1734/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO X JOSE ROMEU PORTO DE CARVALHO - C O N C L U S Ã O Aos 30.12.2010, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO. A e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1230 monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar da data desta sentença (RTJ 126/431; STF-RT 630/240; STJ-RT 653/217) e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), também contados da data desta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1255 prazo para embargos. IV - Não sendo encontrados os devedores, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por 03 (três) vezes em dias distintos, nos 10 (dez) dias subsequentes, na forma do parágrafo único, do artigo 653, do Código de Processo Civil. V - Não sendo frutífero o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 776 Processo Civil. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP) Processo 1008025-10.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Totally Confecções Ltda - Me - Valeria Zorzi Membrive - - Fernando Aparecido Membrive - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1685 Juízo, não foi observada que os presentes autos tramitam, também, com relação aos sócios avalistas da recuperanda. Assim, de rigor a determinação do prosseguimento deste feito, nos termos da decisão de fls. 189/190. Tendo em vista o requerimento para a realização de prova pericial contábil, pela part