105 resultados encontrados para samuel araujo silva - data: 16/08/2025
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TJSP 01/07/2019 - Pág. 2492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2492 Nº 2102147-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Eduardo Maximo - Magistrado(a) Sérgio Mazin
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 691 Medeiros Tavares (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Maria dos Santos Queiroz (OAB: 204917/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
TJSP 21/05/2019 - Pág. 2434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2434 Nº 1013033-65.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Samuel Araujo Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 502 1012487-98.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1012487-98.2015.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2246 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor dado à causa, observada a gratuidade processual.P.R.I.C. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1012779-92.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Alv
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 883 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017021-64.2017.8.26.0625; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. S. G.; Paciente: L. da S.; Advogado: Ferna
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1808 enviá-la via “e-mail” ([email protected]) e e em cumprimento ao Comunicado nº 62/2009 recolher na guia do fundo de despesa- cód. 435-9, o valor respectivo referente aos caracteres (cada caractere correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de reais). Havendo endereços nos autos que não foram diligenciados, nã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2093 Público, posicionando-se pela improcedência do pedido.Após os autos vieram-me conclusos.É o relatório. Fundamento e decido. A presente ação é improcedente, porque o laudo pericial concluiu que o autor é o genitor biológico do requerido. Desse modo, a improcedência da ação é medida de rigor. Pos
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2266 oportunidade concedida. A solução, diante do contexto probatório reunido nestes autos, está em considerar improcedente o pedido. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2074 Gilberto Moreira - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Aprovo o rol de testemunhas arroladas pela autora a fls 13.Para tanto,