Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1028 JUNIOR Relator - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) - 10º Andar Nº 2176775-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cravinhos - Paciente: Jeferso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2177 DECLARANTE : C.A.B.O. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011773-42.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 819/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.P.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1484 U. - Advs: Renato Jacob da Rocha (OAB: 195600/SP) - LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB: 204709/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0109697-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: Devanir Gonçalves de Souza e outro - Embargado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1076 Nº 990.09.171324-4 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Marcos Marinho dos Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.171577-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - Paciente: Ocimar Belarmino dos Santos - Magistrado(a) Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2764 o constrangimento a que estaria sujeito o réu, que aguardaria seu julgamento para que, mesmo se fosse condenado, somente então pudesse ter a prescrição reconhecida. Não se pode ignorar o strepitus iudicii e seus efeitos deletérios sobre a pessoa do réu, sob pena de grave ofensa aos princípios da dignidade da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2069 fundamento no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, I, do mesmo Diploma Legal. Eventuais custas serão suportadas pela autora. Sem verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2992 Processo 0019741-94.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - R.P. - Fica o(a) Dr.(a) Samuel Benedito da Silva OAB 93562/SP, intimado(a) da expedição de certidão de honorários - ADV: SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/SP) Processo 0020368-98.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 957 Nº 0049697-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Antonio Leonardo de Souza - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam parcialmente a ordem, a fim de afastar os óbices, determinando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 47 990.10.177764-9; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 180/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Jair Rodrigues de Lima Junior; Paciente: Danilo Silva Gomes; Advogada: CRISTHIANNA DE MAGALHÃES LESCRECK (OAB: 153436/SP) (FUNAP); 990.10.177765-7; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 915 Aben-Athar - Apelante: Vanessa Kelly Alves - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DA RÉ PARA 1 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO PRA