Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1129 Paulo Sergio Furtado - Julgaram prejudicado o exame da ordem, nos termos do artigo 659 do código de processo penal. V.U. 990.09.177868-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Agravante: Júlio Savarolli da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 774 Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2053075-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1964 SP) Processo 4001682-53.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. M. D. - J. D. J. - Vistos. Fls. 18/19: recebo como aditamento à petição inicial. Fixo os alimentos provisórios para as filhqs em 1/3 (um terço) do salário líquido mensal, incluído o 13º salário e eventuais horas extras, e excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 562 condenado que foi a cumprir pena em regime inicial semiaberto e encontrando-se em estabelecimento de rigor equivalente ao fechado. Assim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para que o paciente aguarde em prisão albergue domiciliar o julgamento do habeas corpus, ressalvada a competência do Juízo da Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1516 0280266-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Haroldo Leal de Araújo - Paciente: Carlos Alberto Guandalini - Adiado. adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Pedro Menin. - Advogado: Haroldo Leal de Araújo (OAB: 26617/GO) 0280638-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2284 VISTA Nº 0004483-28.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: ERIC HENRIQUE DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1931 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0088669-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos Antonio Tavares de Souza - Paciente: Dario de Limas Junior - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 178 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Ademir de Osti Barbosa Impetrante : Samuel Benedito da Silva Paciente : Alexandre Nogueira de Araújo Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3382 termos do artigo 7º da Res. 551/2011. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP) Processo 1524017-60.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Pereira de Almeida Filho - Vistos. O acusado apresentou sua defesa prévia por escrito nos moldes do art. 396-A do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :0092902-31.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 9963/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVANES CARVALHO CYBIS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0103069-10.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 683/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.M.C. VARA:DIPO 3 -