Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3066 especificação da materialidade e indícios de autoria aptos à ensejar a persecução penal. No mais, a Defesa Preliminar aborda questão de mérito, não enfrentadas nesse momento. 2. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o 28 de janeiro de 2020, às 14 horas e 30 minutos. 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2450 de 8 (oito) dias, apresente as competentes razões do inconformismo. Não obstante, expeça-se guia de recolhimento provisório em relação a referida ré. Int. - ADV: SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/SP), PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA (OAB 210823/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 0007940-27.2018.8.26.0635 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3803 Ministério Público no cálculo de penas de fls. 123/124. - ADV: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP) Processo 0005267-79.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WALLACE DOURADO DA ROCHA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1024 que estão presentes os requisitos legais (fls. 1/7). Pelo que verte da inicial e dos documentos que a instruíram, o paciente cumpre pena de 13 (treze) anos de reclusão, decorrente de condenação pelos crimes previstos no art. 33, caput, no art. 34, caput, e no art. 35, caput, todos da Lei 11.343/06. É, em síntese, o relató

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 5000 FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados e, em - [email protected] caso de discordância, apresente impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância ,em oito dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO, 9 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1002400-29.2017.5.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 142 0025317-10.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520.386; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alex Sandro Benal de Souza; 0025318-92.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0002390-57.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 858 0282148-41.2010.8.26.0000 (990.10.282148-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Mário Gomes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 0282328-57.2010.8.26.0000 (990

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SPOE: "ART. 118 - A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICAR A SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER D OS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; II - SOFRER CONDENACAO , POR CRIME ANTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EX ECUCAO, TORNE INCABIVEL O REGIME (ART. 111).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 120 0032925-88.2019.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005613-80.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Cassio Jose Goncalves da Silva; Impetrado: MMJD da 18ª Vara Criminal do Foro Central da Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 80 Rodrigues; Advogado: EDER MORA DE SOUZA (OAB: 250122/SP) (Defensor Dativo); 0110759-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000577253.2011.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NEWTON SIQUEIRA BELLINI; Paciente: Odirlei Batista; Advogado: N