Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 723 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0014799-89.2009.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Claudio Prado (Justiça Gratuita) - Embargte: Elza Rodrigues Prado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Salomé Cintia Zago - Embargdo: Maria Cristina Zago - Embargdo: Cláudio Marcelo Zag

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Salatiel da Costa Sousa e Natália Sampaio Monteiro ELE, brasileiro, solteiro, professor, nascido aos cinco dias do mês de outubro do ano de um mil e novecentos e setenta e sete (05/10/1977), natural de Abaeté - MG, filho de Agenor da Silva Sousa e de Virgínia Maria da Costa Sousa. ELA, brasileira, solteira, autônoma, nascida aos dezesseis dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e oiten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 471 DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO Nº __________________ 01. Trata-se de requerimento atravessado por Equatorial Energia Alagoas, objetivando realizar o cumprimento provisório do Acórdão proferido por esta Corte de Justiça, formando o incidente nº 0700018-34.2019.8.02.0017/50000. 02. Consta nos autos às fls. 324/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1330 Agravado: MUNICÍPIO DE SOROCABA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) 2114055-71.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 referente ao processo n.º 0019800-59.1992.5.19.0060, que, após a criação desta Vara, passou a ser identificado sob o n.º 000075584.2011.5.19.0260. A três, por que a responsabilidade da sucessora pelas dívidas trabalhistas da sucedida é solidária, não comportando, portanto, benefício de ordem, característica inerente à responsabilidade subsidiária, o que não se a

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Trabalho e afixado no local de costume, na Sede desta Vara do Trabalho. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação. Dado e passado nesta cidade de UNIÃO DOS PALMARES-AL, aos 03 dias de setembro de 2014. Eu, ADRIANO BRITO DA ROCHA PEREIRA digitei, e eu, JAIME CHAVES NOBRE FILHO, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA Juiz(a) do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1093 Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), no prazo de cinco dias, via peticionamento eletrônico, o Recolhimento da importância de R$15,00(no total) no código120-1, guia FEDTJ para a(s) intimação(cões) da(s) agravada(s). - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Samuel Carlos de Lima (OAB: 9900/SC) - VINICIUS DADALD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1332 151 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOURIVAL LUIZ CAVALCANTE JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2015 ADV: ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA (OAB 8218/AL), FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA (OAB 3040/AL), FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL) - Processo 0000035-65.2015.8.02.0013 - Auto de Prisão em Flagra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 77 ACOLHO o pedido formulado na exordial para determinar a expedição de alvará judicial para liberação do valor descrito na petição inicial junto ao órgão/instituição competente em favor do requerente. Caso haja necessidade, autorizo a expedição de ofício para questionar órgãos públicos e/ou instituições fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 318 pese a manifestação do Defensor, não é caso de absolvição sumária, porquanto não se encontram presentes quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397, do Código de Processo Penal. A pena máxima para o crime descrito na denúncia é superior a 4 anos. Nos termos do art. 394, I, do CPP, será observado