Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17113 MARI ANGELA PELEGRINI O entendimento supra está baseado no art. 515, II, do CPC de Juíza do Trabalho 2015 (subsidiário) que permite a transação de matéria não MAP/sat posta em juízo. No mesmo sentido é o entendimento da AGU conforme enunciado 67 de 03/12/2012: "Na Reclamação Processo Nº ATOrd-0011985-93.2019.5.15.0086 AUTOR SAMUEL COUTINHO DUARTE ADVOGA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17114 Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL COUTINHO DUARTE descumprimento do acordo no prazo de cinco dias de seu vencimento, observando-se possível parcelamento, cuja manifestação deverá ocorrer imediatamente ao vencimento da parcela inadimplida, antecipando-se as demais, com a inclusão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO da multa respectiva. Informado o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 BAURU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 15/07/2014 PROCESSO :1011963-81.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : FRANCIS JAMES LUZ CORREIA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014817-31.2015.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdelice dos Santos Oliveira REQDO : Sky Brasil Serviço Ltda S/A VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1009262-16.2015.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2691 Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP no efeito devolutivo.IIIntime-se o Autor para as contrarrazões. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 1028781-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3103 legal, o qual deverá comunicar imediatamente o Juízo.V- Intime-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1027252-17.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alexandre Massao Yoneda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 905 de seus direitos e no uso de seus conhecimentos técnicos, entendeu por prescrever determinado tratamento, outra orientação médica estaria a conflitar com a Resolução n° 1.246, de 8 de janeiro de 1988, do Conselho Federal de Medicina, art. 8o e 16, abaixo transcritos: “Art. 8o - O médico não pode, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 822 renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho “. “Art. 16 - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou instituição pública ou privada poderá limitar a escolha, por parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 678 BERTONE (OAB 307253/SP) Processo 0027329-90.2008.8.26.0071 (071.01.2008.027329) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonia Aparecida Rocha Mangili Piratininga Me - Andrea Cristina Honorio - Vistos. Do valor depositado nos autos(fls. 48), expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. Dilig