41 resultados encontrados para samuel coutinho duarte - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2355 Processo 1022401-03.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Nerci Maria de Castro - Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 82/85. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 231 Processo 1007727-04.2021.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Gomes Sobreira - Adão Andrade - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea �
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1641 Processo 0022275-85.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Antonio Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício exp
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2381 Processo 1014658-39.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Teixeira da Silva - - Edivaldo de Moura - - Cleiton de Souza Silva - - Renato Rocha Ribeiro - - Mosevaldo dos Santos Correia - - Marcio Agamenon Goes de Souza - Fazenda Publica do Estado de S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1882 de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprime
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 174 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SILVANA DE MESQUITA SILVA (OAB 96977/SP) Processo 1007538-89.2022.8.26.0019 - Petição Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Hellison de Camargo - Vistos. Intime-se o procurador para que, no prazo de dez dias, traga aos autos comprovante de endereço idôneo e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 139 Processo 1010520-76.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor Ângela Maria Catharina - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP) Proces