625 resultados encontrados para samuel custodio de moraes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1320 inviabilizada.Suspendo o feito pelo prazo de seis meses. Após, informem as partes sobre a situação da ação penal.Intime-se. ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP) Processo 1025439-84.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6325000045/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 16/03/2018 UNIDADE: BAURU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000617-45.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO ADVOGADO: SP307426-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000618-30.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA FLAU
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ESOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP O processo nº 5022979-16.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/12/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020486-66.2018.4.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1340 Arruda).” “APELAÇÃO CÍVEL Servidor público militar reformado Pretensão de reconhecimento do direito ao cômputo do período relativo ao curso de formação de soldados para fins de pagamento de férias acrescidas do terço constitucional Sentença de improcedência. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO Co
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1157 orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - J.M.C.J. - E.T.C.S. - Reporto-me à decisão de fls. 24. Int. - ADV: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP) MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1582 em 22/08/17 à pág. 11 e segs. Nada Mais. - ADV: CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), RICARDO CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 Processo 0000196-62.1995.8.26.0319 (319.
A Primeira Seção do STJ, com base no artigo 1.036, parágrafo 5º, do CPC e artigo 256-I, parágrafo único, do Regimento Interno do STJ determinou a afetação de três recursos especiais (REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001) sobre o assunto para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 994). Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final da controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. A
Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002836-61.2013.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEUZA DESSOTTI ADVOGADO: SP268252-GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002838-65.2012.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDEGARD DUARTE JUNIOR Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0002883-78.20
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 981 Único de Saúde - SUS, solicitando seja informado a este juízo a posição no qual a autora se encontra na lista de espera para o procedimento cirúrgico. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. No mais, cite-se o Município de Barra Bonita e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para os
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 839 documentos para análise e para que seja emitido parecer técnico a respeito do caso dos autos. Sem prejuízo, citem-se os réus para responder a ação no prazo de trinta dias úteis, que será contado do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para consulta (artigo 231, i