Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Primeira Seção do STJ, com base no artigo 1.036, parágrafo 5º, do CPC e artigo 256-I, parágrafo único, do Regimento Interno do STJ determinou a afetação de três recursos especiais (REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001) sobre o assunto para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 994). Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final da controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 981 Único de Saúde - SUS, solicitando seja informado a este juízo a posição no qual a autora se encontra na lista de espera para o procedimento cirúrgico. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. No mais, cite-se o Município de Barra Bonita e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para os

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Primeira Seção do STJ, com base no artigo 1.036, parágrafo 5º, do CPC e artigo 256-I, parágrafo único, do Regimento Interno do STJ determinou a afetação de três recursos especiais (REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001) sobre o assunto para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 994). Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final da controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1715 - Embargdo: Laurides Lorenzi - Embargdo: Arturo Lorenzi Filho - Embargdo: Jorge Lorenzi - Embargdo: Alexandre Lorenzi - Embargdo: Sandra Lorenzi Ribeiro - Embargdo: Alexandre Lorenzi Sobrinho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mairiporã Rejeitaram os embargos. V. U. 0001063-82.2014.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1244 SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 3001735-58.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.P.E.S.P. - J.A.O. e outro - 1 - Melhor compulsando os autos, verifico que a advogada foi nomeada em favor dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1423 incidente.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, será determinado o arquivamento dos autos.Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1001279-40.2016.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANTONIO SERGIO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1881 Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 11) 14 - 1058533-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia - Apelante: CETESB - Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1100 Processo 1000403-43.2015.8.26.0319 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Usina Barra Grande de Lençóis SA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1232 no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de pedido condenatório consubstanciado no restabelecimento da pensão por morte até a conclusão do curso universitário da autora. Cediço que o Direito Previdenciário, quanto ao tempo em que o fato jurídico próprio gera seus efeitos, prevê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2110 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Kazzo Confecções e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - Vistos. Fls. 499. O processo já foi extinto pelo pagamento às fls. 487. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP),