Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NOS AUTOS O APENADO SAMUEL DA SILVA CABRAL , FILHO DE ISMAR DA S ILVA CABRAL, PRATICOU FATO NOVO EM TRAMITE NA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, AUTOS N 201602254537, NA DATA DE 22.06.20 16 . ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA PARA , NOS TERMOS DOS AR TIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO D O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPL

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3594 0,00 Total 22.832,81 Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza i

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NA SENTENCA CONDENATORIA, MANTIDA NO ACORDAO, FOI RECONHECIDA A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N. 11.343/06 EM FAVOR DO APENADO ROBSON DE SOUZA CO ELHO JUNIOR, FILHO DE DIVINA CELIA DE SOUZA COELHO, DEFIRO O REQU ERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 43/44. PROCEDA-SE NOVO CAL CULO LIQUIDATORIO: - SEGUINDO O NO

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RUDIVAL SANTOS DE JESUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602254537 CONCERNENTE AOS SENTENCIADOS KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS E ELISMAR DOS SANTOS LIMA , TENDO EM VISTA A C ERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO - FLS. RETRO BEM COMO O FATO DE QU

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201404238853 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADOS: SAMUEL DA SILVA CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA E W ARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICAD O DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA AS PRISOES DE SAMUEL DA SILV A CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE SAMUEL DA SILVA CABRAL JUNIOR LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB: 147421/RJ) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ANA CLAUDIA FERREIRA(OAB: 186033/SP) 401 Barrozo, Relatora, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante, com exceção da gratuidade de justiça, já deferida no acór

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RAPHAEL DE ASSIS RIBEIRO PANNO(OAB: 208357/RJ) ALICE'S BAR LTDA - ME Gustavo Bittencourt Palladino(OAB: 123048/RJ) ALICE'S BAR LTDA - ME N/P ELAINE LACERDA DA SILVA ALICE'S BAR LTDA - ME N/P SAMUEL DA SILVA CABRAL JUNIOR ALICE'S BAR LTDA - ME N/P TIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 4743 declara

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 S CONSTANTES DO ARTIGO 312 DO REFERIDO CODEX E SE REVELAREM INADE QUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVES TIGADO. NESSES TERMOS, CONVEM SALIENTAR QUE, SEGUNDO SE DEPREENDE DA INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 321, 323 E 324, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM NOVA REDACAO DETERMIN

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NTE EM PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. SE A PRISAO PREVENTIVA C OMBATIDA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA DE FORMA CONCRETA E IDONEA NA N ECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NAO HA FALAR-SE EM CONSTR ANGIMENTO ILEGAL, MORMENTE QUANDO NOTICIADA A PATENTE PERICULOSID ADE DO PACIENTE, JA QUE O CRIME EM TESE PRATICADO FOI PERPETRADO EM CONCURSO DE AGENTES E MEDIANTE GRAVE AME

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHAO), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. RECONHECO AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEIXO DE REDUZIR A PENA IMPOSTA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEG AL (SUMULA 231 DO STJ). EM VIRTUDE DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA SU PRACITADA, ELEVO REFERIDA MULTA EM 1/3 (UM TER