110 resultados encontrados para samuel da silva pires - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 902 (OAB 231281/SP) Processo 1033348-90.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - H.G.L.S. - E.J.S. - Vistos. Considerandose o tempo decorrido entre a devolução do Aviso de Recebimento da Carta de Intimação, e a remessa do processo à fila de conclusão, ADVIRTO a Serventia para que proceda a análise das filh
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1861 em favor do(s) beneficiário(s), com prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, para que seja efetuado o saque/ levantamento do valor retro depositado junto ao estabelecimento bancário; o(a) autor(a) poderá ser representado(a) por seu(ua) Advogado(a) conforme os autos informam. 8- Expedidos os
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2089 relevante no curso de um longo processo judicial não têm por que fazer jus ao valor dos honorários de sucumbência. A verba pertence integralmente a primeira advogada, que fez todo o trabalho jurídico sozinho. Defiro habilitação do novo advogado Dr. Renato Hellmeister, o qual deverá apresentar os calc
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2026 Intime-se por e-mail. O INSS não poderá rever o benefício concedido antes do decurso de 06 (seis) meses a contar do trânsito em julgado da sentença. Condeno, também, o réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%), por força
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 389 destes autos, na forma do CAPÍTULO II, 3.2, das NSCGJ. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP) Processo 0505304-62.2011.8.26.0510 (510.01.2011.505304) - Execução Fiscal - Fazenda Pub
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1066 da ação de conhecimento. No entanto, é certo que tal ocorrência poderia ter sido deduzida judicialmente por iniciativa exclusiva do alimentante, independentemente de qualquer ato de aquiescência da parte contrária. Entendo, portanto, que esta questão foi acometida por preclusão, de modo que eventuais tentativas de
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2637 meios através de consulta no site do Tribunal de Justiça ou através do site http://esaj.Tjsp.Jus.br. O(s) advogado(s) deverá(ão), no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a ciência da parte constituinte quanto aos valores a ela destinados. Outrossim, deverá o exequente e seu advogado informar se houve o
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2203 Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP) Processo 0000329-17.2020.8.26.0582 (processo principal 1001070-79.2016.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Samuel da Silva Pi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2444 o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.A autarquia deverá atentar-se à cessação de benefícios incompatíveis com o ora deferido.Condeno, também, o réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%), por força da Súmula n�
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1684 definitivo dos descontos referentes ao contrato objeto dos autos. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Observe-se a assistênc