Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) ALUIZO BORGES DOS SANTOS DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) OSMAR ALVES BEZERRA DIEGO SAMUEL DE

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSID

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) OSMAR ALVES BEZERRA DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) VIRTUS ADMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 54 Vara Civel da Comarca de Cananéia; 990.10.500386-9; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2000.001550-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Natal Samuel de Lima; Impetrante: Osvaldo Aquihito de Lima; Imp/Paci

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 454 ADVOGADO DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) NUCRON TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES(OAB: 35999/PE) VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) FRANCISCO MEN

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PROVIMENTO ao agravo de petição para tornar sem efeito a declaração da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos ADVOGADO autos à origem, para prosseguimento da execução. Custas de AGRAVADO execução pelo executado, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. ADVOGADO Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em ADVOGADO 17/05/2022 s

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Bacenjud, Renajud, Simba, entre outros; 5) inclusão do nome do(s) executado(s) no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas - AGRAVADO ADVOGADO BNDT e nos cadastros de inadimplentes, além de promoção do protesto extrajudicial da decisão judicial, observado o disposto no ADVOGADO artigo 883-A da CLT e o artigo 15 da IN-TST n.º 41/2018. Não AGRAVADO satisfeit

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AGRAVADO satisfeitos esses requisitos, não há como declarar a prescrição intercorrente. Agravo de petição a que se dá provimento ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da AGRAVADO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, DAR ADVOGADO PROVIMENTO ao agravo

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO descumprimento da determinação judicial efetivada após 11 de novembro de 2017(Lei nº 13.467/2017); 2) intimação da parte ADVOGADO exequente para cumprimento de determinação judicial, com AGRAVADO expressa cominação das consequências do eventual descumprimento; 3) concessão de prazo à parte interessada, para ADVOGADO se manifestar sobre o tema, nos ter

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO com a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017, necessário se faz seguir as disposições normativas sobre a matéria, ADVOGADO em especial a Recomendação n.3/GCGJT, de 24 de julho de 2018: AGRAVADO 1) o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do ADVOGADO descumprimento da determinação judicial efetivada após 11 de ADVOGADO novemb