Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1400 376692/SP) Processo 1006264-93.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Morada do Japy - Manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP) Processo 1006416-44.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1989 defesa e previsto no § 5º do art. 180, somente é aplicável para a modalidade culposa art. 180, § 3º, o que não é o caso dos autos, restando o réu condenado por receptação dolosa. Inviável a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, diante dos maus antecedentes e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 414 FERREIRA (OAB 318015/SP) Processo 1001195-64.2019.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Henrique Nery - Maria Helena Nery - - Ailton do Carmo Nery - Vistos, Diante da certidão de fls. 109, intime-se o inventariante para que informe: o BENEFICIÁRIO: NOME: *, CPF/CNPJ: *, CONTA Nº: * (Se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 644 forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquive-se. P.I.C. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP) Processo 0003998-74.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1361 superior, na base de cálculo dos décimos incorporados, até a Emenda Constitucional n° 49, de 6 de março de 2020, observada a proporcionalidade de incorporação, a individualização dos pedidos e a situação funcional de cada coautor; (ii) condenar a ré ao pagamento das parcelas vencidas até o ajuizamento da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3768 Ofício do S.T.F. (Digitalizado) 904 Ofício do S.T.J. (Digitalizado) 907 Parecer do Assistente Técnico (Digitalizado) 921 Petição Diversa - Digitalizada (Digitalizada) 922 Petição Inicial (Digitalizada) 924 Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) (Digitalizada) 925 Planilha de Cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2204 por igual prazo, e por prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser pago a entidade com destinação social, regulamentando-se na fase de execução, mantida a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos. V.U.”. Os autos encontram-se em grau de recurso no E.Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 319 solicite a designação de data para o ato. Depreque-se a realização de perícia técnica para a Comarca de Itapetininga (empresa Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga e Agrícola) Concedo as partes o prazo de quinze dias, para querendo, elaborem quesitos e indiquem assistente t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 212 do cumprimento de sentença. Assim, o presente cumprimento, até o momento, prosseguiu de modo equivocado, sem considerar os atos processuais que foram concluídos no incidente físico. Faz-se necessário verificar se o devedor foi intimado, naquele contexto, para pagamento do débito a fim de certificar a te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 5066 do TJSP a contar da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. As rés arcarão com o pagamento das custas, despesas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Ficam os litigantes cientes, desde logo, que a oposição de embargo