Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2403 transferência do saldo remanescente, conforme preceitua o 59a90cf. parágrafo 2º do art.4º, do Provimento conjunto GP/CR nº 400/2018. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de maio de 2021. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de maio de 2021. VASCO ANDRADE CERQUEIRA VASCO ANDRADE CERQUEIRA Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000649-72.2018.5.05.0194 RECLAMANTE SAMUEL DE LIMA LEITE ADVOGAD

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi (que provia parcialmente 495 RECIFE/PE, 18 de março de 2020. o recurso da reclamada, para afastar a integração da gratificação de condutor na base de cálculo dos quinquênios, das horas extras e do MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA adicional noturno). Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001087-63.2017.5.06.0014 MARIA DO SOCO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 no prazo de 15 dias úteis. DESTINATÁRIO: BLUMENAU/SC, 02 de março de 2022. SAMUEL DE LIMA PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor 4075 INTIMAÇÃO Manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão e observados os ônus processuais específicos Processo Nº ATOrd-0000712-41.2021.5.12.0051 RECLAMANTE BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO LUC

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 41675 GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Aos 23 dias do mês de janeiro de 2017, o Excelentíssimo Juiz do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trabalho GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO, que ao final Despacho assina, proferiu o julgamento relativo ao processo em epígrafe entre Processo Nº RTOrd-1001645-37.2015.5.02.0422 RECLAMANTE MARIA MATOS DE JESUS ADVOGADO FERNANDO MARTINS

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2567 previdenciárias que cabe ao reclamante, observando-se o regime de competência, a teor da redação do parágrafo 3° do artigo 43 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, incluído pela Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SCHROEDER ALVES Compete ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto de Endereço

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 ADVOGADO mesmo título: a) uma hora extra por dia de trabalho pela supressão do intervalo ADVOGADO intrajornada, com adicional convencional ou, na falta, o legal (50%), RÉU no período de 01/02/2015 a 31/05/2015, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias+1/3, 13º salários e FGTS+40%, observados a RÉU ADVOGADO frequência consignada nos cartões de ponto, a evoluç�

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 898 ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do procurador com indicação de seu valor, não se pode entender que esses da reclamada ficará sob a condição suspensiva de exigibilidade a valores sejam limites para eventual condenação imposta, mas que se refere o art. 791-A, §4º, da CLT, devendo responder pelo apenas estimativas voltadas à fixação do ri

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 654 TRIBUNAL REGIONAL DO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: SAMUEL DE LIMA Processo:0000161-78.2017.5.09.0053 Autor:ROMILDO DA SILVA Réu: NILSON KLEIN JUNIOR - ME INTIMAÇÃO - Via DEJT, nos termos da Lei 11.419/2006. AUDIÊNCIA INICIAL: 05/04/2017 14:02 Fica a parte autora INTIMADA a comparecer à audiência inicial designada nos autos supracitados, sob pena de arqu

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 notadamente a segurança jurídica, as legítimas expectativas dos 3646 ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS litigantes e o direito à decisão não-surpresa (art. 10, NCPC). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença III. CONCLUSÃO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: 1. Declaro de ofício a incompetência material deste Juízo para determinar o recolhimento

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO THIAGO GUARDABASSI GUERRERO(OAB: 320490/SP) KELLY CRISTINA DE SOUZA COSTA GERALDO ONOFRE TEIXEIRA(OAB: 95523/SP) 6522 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por PAULO DE LIMA, CECILIA DA SILVA LIMA, SAMUEL DE LIMA, IVANILDE DE Intimado(s)/Citado(s): - CECILIA DA SILVA LIMA - DANIEL DE LIMA - ELAINE APARECIDA DE LIMA - EST