Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 493 correspondente ao montante pago a maior no período de janeiro/2018 a novembro/2019, que deverá ser atualizado desde cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (16/05/2019). Não há condenação em verbas de sucumbência, em razão de expressa vedação legal (Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 359 Banco Abn Amro Real S/A - Número de ordem: 2055/08 1. Ante a certidão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a parte exequente para que recolha as custas processuais finais no valor de 5(cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2851 de Oliveira Silva - Rosalina Ondina Fernandes do Nascimento - - Antonio Placido do Nascimento - Curador - Aparecida das Mercês - Fls. 202/212: mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, como já determinado à fl. 198, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1714 Processo 1002113-67.2019.8.26.0575 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Lucas Wesley Natal Rodrigues - Ricieri Donizetti Luzia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, em relação ao co-habilitante RICIERI DONIZETTI LUZIA, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1842 maneira que o montante pago ao credor afigura-se correto. Insta ponderar que a existência de deságio sobre os créditos sujeitos a recuperação judicial não importa qualquer irregularidade, pois está de acordo com o disposto no artigo 50, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Ou seja, é juridicamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2097 Processo 1004318-29.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Levi Cardoso da Luz - São Paulo Previdência - SPPREV - Assim sendo, não cumprida a determinação judicial e nos termos do Voto lançado no RE 631240/MG, JULGO EXTINTO o processo, por falta de interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1974 executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0016641-20.2019.8.26.0577 (processo principal 1019474-28.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1936 a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2289 indicarem Assistentes Técnicos (art. 465, § 1º, do CPC); b) determino que o nobre Perito estime honorários em 05 dias (art. 465, § 2º, do CPC).4] Tão-logo venha a proposta de honorários, os dois litigantes serão intimados, via DJE, a dizer sobre ela no prazo comum de 05 dias (art. 465, § 3º, do CPC). 5] Alim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2574 305 bancário no valor de R$ 475,00 em conta bancária de GUSTAVO PEREIRA LAVAREDA (fls. 31), referente à segunda parcela das passagens. Assim, após o pagamento da primeira parcela, GUSTAVO PEREIRA LAVAREDA afirmou para a vítima que tinha realizado as reservas das passagens de avião perante a empresa TAM.No tocante à aquisição dos dólar