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samuel do vale silva

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10 resultados encontrados para samuel do vale silva - data: 17/08/2025

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  • Justiça condena à prisão ex-prefeito de Morro Agudo por desvios durante mandato
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Processos encontrados


TJSP 20/08/2020 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1473 hipótese de concessão de auxílio doença pelo mesmo fato gerador. Os juros incidem desde a citação (súmula 204 do STJ) a correção monetária é devida desde o início da benesse. Aqueles serão calculados de acordo com o índice aplicável à caderneta de poupança; a correção monetária será real

TJSP 12/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2095 Processo 1011761-73.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angelo Scaramal - - Maria Adelaide Ceoldo Scaramal - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Intimem-se (a Defensoria pelo Portal) - ADV: ILZEMARA VIEIRA SI

TJSP 15/02/2022 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2124 justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial de justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas. In

TJSP 20/09/2018 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1745 geral de Indicação). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB 229512/SP) Processo 0008494-72.2003.8.26.0348 (348.01.2003.008494) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa - Reciclar Industria e Comer

TJSP 15/08/2022 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1948 não teriam eficácia como meios de coação para obtenção do cumprimento da obrigação, na medida em que não atingiria o patrimônio dos executados, não conferindo com isso efetividade à execução. Nesse sentido, pode-se mencionar recente entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado

TJSP 10/08/2022 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2314 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clemilda do Carmo da Silva Brito - Vistos, Peças Sigilosas: Defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD com ordem de reiteração automática (“modalidade teimosinha”) pelo prazo de trinta dias; se frutífero

TJSP 07/12/2018 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1864 - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0009124-79.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009124) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Helena Rosa Coutinho Ribeiro - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Visto

TJSP 17/03/2022 - Pág. 1879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1879 MOREIRA DE OLIVEIRA) Oficie-se, pois, na forma determinada. 2)Indefiro o pedido para exclusão do nome do exequente da dívida ativa e para cancelamento dos protestos realizados, tudo em decorrência do veículo ter permanecido em seu nome. Não há como determinar o cancelamento pretendido nestes autos, porqu

TJDFT 20/08/2012 - Pág. 938 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 Nº 25915-3/11 - Revisional - A: ANTONIO SALATIEL AIRES. Adv(s).: DF025566 - Rafael de Andrade Silva. R: BANCO SOFISA SA. Adv(s).: GO027282 - Carla Passos Melhado. Recebo as apelações de fls. 134/140 e 142/148 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao(s)(à) Apelado(a)(s) para ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, subam. Ceilân

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