TJSP 12/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2095
Processo 1011761-73.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angelo Scaramal - - Maria
Adelaide Ceoldo Scaramal - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os
autos. Intimem-se (a Defensoria pelo Portal) - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 0001080-56.2022.8.26.0348 (processo principal 1008095-64.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 11. Manifeste-se em termos
do prosseguimento. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO
(OAB 209161/SP)
Processo 0001152-58.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001152) - Procedimento Sumário - Seguro - Maritima Seguros Sa Viação Cidade de Maua Ltda - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada
sendo requerido os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ILMA ALVES FERREIRA TORRES (OAB 153039/SP), RAFAEL
PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 0001478-37.2021.8.26.0348 (processo principal 1002347-85.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Laurícia Vieira Pereira de Jesus - Arlindo Teles de Almeida Filho - Vistos. Fl. 67: esclareça o exequente
se pretende a expedição de mandado para o endereço informado na pesquisa de fl. 59. Oportunamente, cumpra-se a decisão de
fl. 51. Intime-se. - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/
SP)
Processo 0002531-19.2022.8.26.0348 (processo principal 0013326-36.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Edgar da Luna Felix - Vistos. Abra-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de trinta dias, a fim
de que apresente os cálculos do que entender devido. Após, ciência ao exequente por quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO
VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP)
Processo 0004320-87.2021.8.26.0348 (processo principal 1009565-96.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Patricia Nogueira Lopes - Providencie a exequente o recolhimento das custas relativas à providência solicitada na
petição protocolada em 10/05/2022. - ADV: DEBORAH LUISA CINACHI (OAB 411328/SP)
Processo 0005602-49.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005602) - Procedimento Comum Cível - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Vistos. Ante os documentos juntados às fls. 06-22, defiro a substituição do polo passivo (anote-se no sistema SAJ,
inclusive quanto aos novos procuradores). No mais, ante o pedido de desarquivamento dos autos, vista ao réu pelo prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0006122-23.2021.8.26.0348 (processo principal 1000028-76.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fl. 40: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, tendo
em vista o resultado negativo da pesquisa realizada via Sisbajud. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 0007224-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleonice Meira da
Silva - Vistos. Cite-se o requerido GABRIEL CONSTRUTORA LTDA, por seu sócio Júlio dos Santos Gabriel, por carta, nos
endereços de fls. 92, quais sejam, Rua Policial Militar José Félix de Oliveira, nº 130, Jardim Maria Eneida, Mauá / SP CEP:
09341-410, e na Rua Avelino Antonio Cardoso, nº 60, Núcleo Cincinato Braga, Mauá / SP CEP: 09340-630. Sem prejuízo,
apresente a parte autora novo memorial descritivo e planta do lote usucapiendo, nos termos do ofício de fls. 70 (físicos), e
que satisfaçam o disposto na Lei 6.015/1973 (inclusive, com ART), para que seja expedido o mandado de registro, no caso
de procedência da ação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), VALDO DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB 335731/SP)
Processo 0010258-30.2002.8.26.0348 (348.01.2002.010258) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Carlos Eduardo Vale da Silva - - Samuel do Vale Silva - Viacao Januaria Ltda - falida - A executada VIAÇÃO JANUÁRIA LTDA,
que se encontrava em recuperação judicial, conforme processo em tramite perante o Juízo da 7ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho de Manaus/AM, noticia que houve a convolação em falência. Aduz que foi determinada a suspensão de todas
as execuções contra a executada/falida, restando impossibilitada a constrição e alienação de bens da falida, que devem ser
arrecadados pelo administrador judicial nomeado. Manifestação dos exequentes a fls. 38. É o relatório do essencial. Decido. Em
fase de execução de sentença as partes celebraram acordo para cumprimento da condenação imposta, cuja minuta encontrase a fls. 330/333 do fragmento físico, devidamente homologado pela decisão de fls. 346. Em cumprimento ao estabelecido
no acordo homologado, a parte cabente aos autores incapazes seria depositada em juízo (R$100.000,00 depositados em 25
parcelas de R$4.000,00), restringindo-se o levantamento à comprovação de necessidade de levantamento pelos menores
ou até que completassem a maioridade civil. Note-se que o acordo foi celebrado no ano de 2009 e os depósitos realizados
pela executada foram contemporâneos a essa época. Nessa esteira, os depósitos existentes nos autos foram realizados pela
executada muito tempo antes da decretação de sua falência, tratando-se de ato consumado, cujo levantamento somente não
ocorreu em prol dos credores em razão da menoridade. Desse modo, as quantias existentes nos autos devem ser levantadas
pelos exequentes que atingiram a maioridade civil, não sendo o caso de procede-se a arrecadação em favor da massa falida.
Com isso, após o prazo para recurso contra a presente decisão, levantem-se os depósitos existentes nos autos em favor dos
autores CARLOS EDUARDO VALE DA SILVA e SAMUEL DO VALE SILVA, em partes iguais, conforme determinado a fls, 497 do
fragmento físico. Sem prejuízo, digam os autores se os depósitos existentes nos autos satisfazem integralmente a execução. No
silêncio, entender-se-a que sim. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), FRANCILENE DE SENA BEZERRA
SILVÉRIO (OAB 254903/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LUCIANA DALLA SOARES (OAB 148031/SP)
Processo 0018916-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018916) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ciência ao exequente acerca do aviso de recebimento devolvido ao remetente por motivo de mudança
da executada, devendo esclarecer a razão pela qual solicitou a intimação em endereço diverso daquele em que a executada
foi citada, qual seja, Rua Manoel Pedro Jr, 549 (fls. 29/30 da parte física dos autos). - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0021934-57.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021934) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Sa - Informe a exequente se houve resposta aos ofícios encaminhados (fls. 54/60), requerendo o que de direito para
o prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001380-69.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odonto Company
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º