Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 AUTOR : M.P.E.S.P. RÉU : Jouéde de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002425-90.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 411/2014 - Itabera EXEQTE : Justiça Pública EXECTDA : Rosana Aparecida Soares ADVOGADO : 333001/SP - Endrigo Serres de Freitas VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 AUTOR : M.P.E.S.P. RÉU : Jouéde de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002425-90.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 411/2014 - Itabera EXEQTE : Justiça Pública EXECTDA : Rosana Aparecida Soares ADVOGADO : 333001/SP - Endrigo Serres de Freitas VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 4126 Processo 1501796-07.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel dos Santos Lima - - Jonathan da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar os réus SAMUEL DOS SANTOS LIMA, portador do RG nº 71828269, filho de C

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1346 declaração de óbito (fl.16), onde se comprova a morte do acusado RONI FERREIRA DE ABREU. Decido. Determina o artigo 107, inciso I do Código Penal: Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente;. Diante do exposto, considerando a juntada da Certidão de Óbito, que atesta o falecimento do acusado RONI FERREIRA DE ABREU, bem como o parecer do Ministério Público, decreto a Extinção da Punibilidade,

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1882 dados constantes da CTPS do(a) autor(a). A parte autora ou seu ratificação do acordo pelo autor, conforme certidão constante dos procurador, Dr(a). FABIANO ZARPELLON, OAB: 40968, quando do autos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, em seus saque do FGTS, deverá obrigatoriamente apresentar os seguintes próprios termos, para que surta os efeitos jurídico

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1390 mensagem, as seguintes informações: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com denominação CONTAGEM, 18 de Novembro de 2015 social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código postal (CEP); d) indicação do agente insalubre constatado." ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimação

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 708 - AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - MARIA ODETE SILVA 13573678807 PODER PODER JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos ter

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO VALERIA CORREIA XAVIER(OAB: 18414/ES) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES PERITO 204 ADVOGADO KAYO DA SILVA CLAUDIO(OAB: 26119/ES) VITORIA APART HOSPITAL S/A RODRIGO SILVA MELLO(OAB: 9714/ES) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO - SAMUEL DOS SANTOS LIMA Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 ADVOGADO 1207 MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 139905/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER JESUS MENDES DA SILVA - DROGARIA ARAUJO S A CONTAGEM, 13 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO MARIANA PICCOLI LERINA JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta Decisão DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Intimem-se as partes a ter vista do laudo pericial, pelo prazo de 05 dia

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1041 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ PROCESSO Nº 00047869620188140097 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ¿ TRÁFICO DE DROGAS - DENUNCIADOS: AMISAEL PANTOJA CORREA ¿ ADV. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO 37292, MIRLEY LOPES EVANGELISTA- VITIMA: A.C.-.O.E ¿ DESPACHO: 01 ¿ O acusado MIRLEY LOPES EVANGELISTA identificado nos autos foi reg