545 resultados encontrados para samuel felix da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000399-68.2018.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos de Jesus Ciambroni ADVOGADO : 210538/SP - Vagner Ricardo Horio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000367-46.2018.8.26.0464 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 EXEQTE : Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos EXECTDA : Samuel Felix da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504195-29.2013.8.26.0191 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos EXECTDA : Jonas Ramos - Decoracoes - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2618 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Relator JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Dispositivo ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ELEONORA BORDINI COCA RICARDO ANTONIO DE PLATO RICARDO REGIS LARAIA JOSÉ CARLOS ÁBILE DIANTE DO EXPOSTO, decido: admitir a ação mandamental impetrada por SAMUEL FELIX DA SILVA e, no mérito, declará-la JOÃO BATISTA DA SILVA procedente, para o efe
for o caso, o período de carência exigido na lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Apresenta como principal requisito a existência de incapacidade para o trabalho e a incapacidade para as atividades habituais do segurado durante período superior a quinze dias, o que somente pode ser comprovado por meio de laudo de exame médico pericial. Realizada perícia médica, concluiu-se pela incapacidade parcial e permanente d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1565 (incluindo os nomes de todas as partes, e patronos), o SAJ criará automaticamente um incidente processual. De modo que todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos, também por meio de peticionamento eletrônico, para esse incidente (e não mais para o processo principal). Para maiores esclareci
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3023304-63.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 198372/SP - Angelo Alberto Gomes Gatti EXECTDA : NILZA A.LOUREIRO GARCIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3023305-48.2013.8.26.0602 CLASSE :EX
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 REQDO : M.A.F.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001099-90.2019.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.P.S. ADVOGADO : 372626/SP - Francielle Costa E Silva REQDA : L.P.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001100-75.2019.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S.a ADVOGADO :
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Nilson Lopes Juiz Federal Convocado 00080 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0028388-25.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.028388-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGAD
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Defesa Exceção de 14021310004443300 Manifestação Incompetência em 13111723463905600 Atestados Médicos Atestado 000000641574 14011614312773100 Cartão de Ponto 1 151 000000407214 Documentos 13111723463691200 Documento Diverso Documento Diverso 000000535453 Exame Médico - 13111723463957700 Resultado 000000407215 Exames Médicos Pessoais 000000407208
Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de março de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002008-13.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.002008-0/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA SAMUEL FELIX DA SILVA incapaz MS010089 ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA LIGIA PINHEIRO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro