545 resultados encontrados para samuel felix da silva - data: 07/08/2025
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2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 24/11/2011) Registre-se, ainda, que a delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados deve ocorrer em planilha anexa ao apelo ou, ainda, no "corpo" do agravo de petição, em suas razões recursais, não podendo tal pressuposto objetivo ser considerado satisfeito com base na argumentação lançada em outras peças processuais. Ou seja, ainda que os embargos �
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6304000038/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/07/2016 UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002182-78.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDEHIR GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP111796-ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 12/08/2016 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002184-48.2016.4.03.630
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1507487-32.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293506/2019 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.L.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1027221-26.2019.8.26.0405 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Orlando Gabriel Marinheiro Filho IMPTDO : Comunidade Te
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DENIS APARECIDO MARCONDES ADVOGADO: SP209436-ALEX ZANCO TEIXEIRA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002127-13.2016.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DE JESUS MARIANO CERQUEIRA PINTO ADVOGADO: SP221900-ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002146-05.2017.4.03.6303 CLASSE:
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SAMUEL FELIX DA SILVA ADVOGADO : 150825/SP - Ricardo Jorge VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1511931-86.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2131340/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO GOMES RODRIGUES AVERIGUADA : KARINA
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Também é necessário ressaltar que não obstante a contratação e a 2623 perda de seu objeto. dispensa de empregados decorra, em princípio, de virtual direito potestativo do empregador, o direito à honra e à dignidade fundamental previsto e protegido constitucionalmente àquele se sobrepõe, em especial, no caso do abuso de direito. A Lei 9.029/95 veio para expressar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 00001565620148260047 JP x ADELSON DOS SANTOS 30015741220138260047 JP x PAULO SERGIO DOS SANTOS BELLO 30017777120138260047 JP x JUNIOR LEITE DA SILVA 30017854820138260047 JP x EDILENI DE PAULO RODRIGUES 00001574120148260047 JP x SAMUEL FELIX DA SILVA 00092619120138260047 JP x ANTONIO CARLOS SANCHES E OUTRO(S) 30015914820138260047 JP x THIAGO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Donizetti Zacarias Barbosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534811-45.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Samuel Felix da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15348
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1507487-32.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293506/2019 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.L.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1027221-26.2019.8.26.0405 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Orlando Gabriel Marinheiro Filho IMPTDO : Comunidade Te
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 EXECTDO : Alessandra de Fatima Claro Modas Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1572654-88.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Drogaria Monte Carlo Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1572655-73.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E