4 resultados encontrados para samuel foram devidamente intimadas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 356674-05.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO AIRES VITIMA : MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DESPACHO : PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AU DIENCIA: 25/11/2014 HORARIO: 14:30 HORAS PROTOCOLO N 356674-05.20 13.809.0175 (201303566740) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO C HEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA H ORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CAS O, O (S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE EST IVE REM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTIMEM-SE, SE FOR O CASO , O( S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PU
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1400 RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0000434-81.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000434) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo Soares Pompeu - Vistos. Compulsando os autos observo que constou erro material na sentença de fls. 1942, especificamente no segundo parágrafo, eis que foi registrada inf