Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027916-45.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: SAMUEL JOSE TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA - SP94922-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5027916-45.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: SAMUEL JOSE TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA - SP94922-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OU

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: FRANCISCA CRISTIANO DE MATOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5032543-92.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 15:00:00 Local: Sala de Julg

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: FRANCISCA CRISTIANO DE MATOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5032543-92.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 15:00:00 Local: Sala de Julg

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: FRANCISCA CRISTIANO DE MATOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5032543-92.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 15:00:00 Local: Sala de Julg

Publicações Judiciais ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000068 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000640-14.2016.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: LAION FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: TÁBITHA BITTENCOURT ZANELLA PILATTI (OAB SC019942) APELANTE: SAMUEL JOSE TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FUNGHETTO (OAB SC036679) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000069 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5059258-48.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAUL

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5027916-45.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: SAMUEL JOSE TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA - SP94922-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Nos termos do artigo 1.011 do Novo CPC/2015, recebo a apelação interposta pela parte autora. Na petição inicial, busca o autor, nascido em 23.01.1969, a averbação de atividade rural, em regime de economia familiar, exerc

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 771 parte da ofendida contra a ofensora. Diante disso e considerando que, segundo TCO de fls. 04, os fatos ocorreram no dia 31.07.2019, verifica-se que o prazo do art. 38 do CPP, encontra-se ultrapassado. Isto posto, em face do Enunciado 117 do FONAJE, outra alternativa não há que não seja o reconhecimento da decadência do direito de representação e do de queixa por parte da vítima, pelo que decla

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 818 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 16/11/2020---AUTOR DO FATO:RAMON JARA DA SILVA CRUZ VITIMA:A. VITIMA:S. J. T. P. . PROCESSO: 00022284420208140401 Autor(a): RAMON JARA DA SILVA CRUZ Vítima: EM APURAÇÃO SAMUEL JOSE TEIXEIRA PACHECO Capitulação: Art. 180, §3º, do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis (16) dia(s) do m

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 8274 PEDRO LUIZ DOS SANTOS 8458 JACQUELINE MARIA PIRES DO AMARAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2402092 GRE METROPOLITANA NORTE EREFEM SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES MATEMÁTICA 3943585 GRE METROPOLITANA NORTE EREFEM SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES PORTUGUÊS/ INGLÊS GRE METROPOLITANA NORTE EREFEM SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES QUÍMICA 200h/a SEMIINTEGRAL DE 2 TURNOS 200h/a SEMIINTEGRAL DE 2 TURNOS 200h/a SEMI

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2589 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.027-5, para a Coordenação Geral de Administração e Finanças, da GRE Garanhuns, a partir de 13.01.17. SIGEPE 04093198/17. Nº 2590 - Localizar CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 126.350-1, na Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04