Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da avaliação. Prazo: 05 (cinco) dias. I. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 19:08:55. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14 N. 0006841-46.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: AKEMI DE OLIVEIRA HANAZUMI. A: GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO. A: R. H. B.. Adv(s).: DF0034762A - RONALDO LEMES DA SILVA. R: ROBERTO BRAGGIO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIN

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Esse tributo tem como fato gerador a transmissão dos bens ou direitos pertencentes ao espólio, o que é muito diferente. Isso tanto é verdade que o próprio Código Tributário prescreve que o espólio responde pessoalmente pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão (artigo 131, III). Como somente se saberá qual será o quinhão do herdeiro após o pagamento das dívida

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SARA DE AZEVEDO QUIRINO KUC SAMUEL LUCAS DA SILVA KUC INDICIADO : MAC DOUGLAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO DANILO APARECIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 857/16 - (201602081870) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL R EINCIDENCIA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAME NTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS POR AUSENCIA DO R EQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO PARA TANTO, ISTO A LUZ DO NORTE ESB OCADO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. EM QUE

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACUSADO : JOAO LOPES RODRIGUES PAULO AFONSO SANCHES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 32324 GO - MARIANA ALVES RORIZ BUENO DESPACHO : PROTOCOLO N : 200804547852 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO-V, INTIME-SE O ACUSADO PAULO AFONSO SANCHES PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR, SEND

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 REU : KELVIN TELES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1027/16- (201602574744) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 208187-88.2016.8.09.0175 : 857 : INQUERITO : SARA DE AZEVEDO QUIRINO KUC SAMUEL LUCAS DA SILVA KUC INDICIADO : MAC

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SARA DE AZEVEDO QUIRINO KUC SAMUEL LUCAS DA SILVA KUC ACUSADO : DANILO APARECIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602081870 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. 105/106. CITE-SE O ACUSADO DANILO APARECIDO DA SIL VA VIA EDITAL. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 24 /0 7 /201 7 M ARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO E

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 1 DE SETE MBRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 208187-88.2016.8.09.0175 : 857 : INQUERITO : SARA DE AZEVEDO QUIRI

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS CIDRAL PETROCHINSKI EMILIO MONTEIRO DA SILVA VITIMA : MARCOS PAULO SILVA BORGES JEFFERSON MENDES DE FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 W ADER MUNIZ DE SOUZA, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O D IA 12__/_09_/16__, AS _08_:20__ HORAS, DEVENDO O CONDENADO SER RE QU ISITADO PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER REC OLH IDO INTIMEM-SE REQUISITE-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SU PRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267258-21.2