Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 4241/2020 - São Bernardo do Campo AUTOR : M.P.E.S.P. ADOLESCENTE : G.S.V. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006999-94.2020.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 4812/2020 - Maua AUTOR : Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2403 Nº 0000664-61.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: REGIS FERNANDO RIO BRANCO - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1838 Processo 1009660-63.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.Q. - Ofício em fls. 49 disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte interessada comprovar sua entrega ao destinatário no prazo de 5 dias. Devido à pandemia, o ofício poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2554 dúvida, pois todos os pontos mencionados foram analisados e devidamente fundamentados. Dessa forma, não se reconhece a existência de contradição ou omissão a respeito de qualquer tema sobre o qual devesse se pronunciar este Juízo, e cujo conhecimento pudesse acarretar a alteração do decisum, pois n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1796 estar só no ambiente onde serão ouvidas. Os policiais, sejam civis ou militares, deverão estar, respectivamente, em sala reservada do Distrito Policial ou do Batalhão ou a sós nas suas residências. Comunique-se a unidade prisional, caso o réu encontrar-se preso, para que sejam providenciadas as medidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2851 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 1531317-73.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 212 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Wesley Santana de Jesus; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Impetrado: mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ 2005742-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1700 no2564/2020, alterado pelo Provimento CSM nº 2583/2020, bem como os Comunicados Conjuntos nº 581/2020 e nº 1104/2020, disciplinando o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, com possibilidade de audiência mista, inclusive, designase audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 338 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006999-94.2020.8.26.0348; Assunto: Roubo; Apelante: Samuel Lucas da Silva Moraes; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008219-36.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas