Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho valores atribuídos a cada um desses pedidos , de maneira que a condenação em quantia superior àquela fixada pelo reclamante na reclamação trabalhista caracteriza violação dos arts. 128 e 460 do CPC/1973. III. Recurso de revista de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento." (TST-RR3087-48.2012.5.03.0029, Data de Julgamento: 26/6/2019, Relator: Minis

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista. No caso, o recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017, de sorte que está sujeito à demonstração de transcendência da causa, conforme previsto nos arts. 896-A da CLT e 246 e 247, do Regimento Interno desta Corte Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Paulo Cesar Montalto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505260-54.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Antonio Carlos Barbosa VARA:VARA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 JUÍZO DEPREC. : 4ª VARA CRIMINAL/SÃO LUIS/MA - Sao Luis-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELYSTEFANES FERREIRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063489-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502042-10.2019.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 IP : 2266326/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 INDICIADO : SAMUEL MANOEL DA SILVA VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1534778-97.2022.8.26.0050 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL BO : 4089795/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.M.S. VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005354-23.2005.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BEATRIZ CARDOSO SANTANA - MENOR REPRESENTADA PELA MÃE ADVOGADO: SP099035-CELSO MASCHIO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/07/2005 12:00:00 PROCESSO: 0008339-28.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAN FERNANDEZ SA ADVOGADO: SP161129-JANER MALAGÓ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 RÉU : SAMUEL MANOEL DA SILVA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009595-72.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015071-84.2006.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HELCIO CESAR DE ARAUJO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009597-42.2020.8.26.0050 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 17/07/2009 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0014974-88.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARMANDO ORESTES BENTO ADV. SP165467 - JOSÉ ORLANDO DIAS RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 25/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0177 PROCESSO: 0015640-16.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 REQTE : Felipe Gonçalves dos Santos ADVOGADO : 253605/SP - Delcio Cassagni Junior REQDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014614-75.2019.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : S.A.S. ADVOGADO : 111662/SP - Tarcisio Francisco Goncalves HERDEIRO : C.A.S. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 JUÍZO DEPREC. : 4ª VARA CRIMINAL/SÃO LUIS/MA - Sao Luis-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELYSTEFANES FERREIRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063489-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502042-10.2019.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU :