Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1808 Processo 1007992-28.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - D.S.S.A. - - H.S.S.A. - C.C.A. - Ciência à parte autora de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o devido pagamento, em conformidade com o Formulário de MLE deferido, através da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1839 art. 344, CPC/2015. No caso de o mandado retornar negativo, deferem-se, desde já, acaso requisitado pela parte, as pesquisas de praxe para o encontro do endereço da parte requerida, bem como nova tentativa de citação e intimação. No caso de suspeita de ocultação, o Oficial de Justiça poderá avalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1174 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0008205-66.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Samuel Manoel da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3372 exequente (por ato ordinatório) para manifestação em cinco dias sobre a quitação do débito exequendo. - ADV: MAURICIO BEZERRA DE SOUZA (OAB 409300/SP), MOZARTH MAGRO CHAVES RIBAS (OAB 423254/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 0004142-28.2009.8.26.0456/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1422 que: ‘Quem tem direito a isenção em causa não e o contribuinte de fato, ou seja, o comprador das maquinas e equipamentos nacionais destinados a implementação de projetos que consultem aos interesses do pais, mas, sim, o contribuinte de direito, que e o fabricante deles. A este não se exige que assuma q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1118 ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, devendo o inventariante, após o trânsito em julgado da sentença, indicar as peças para a extração de cópias necessárias à formação do formal, entregando-o as partes, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3728 municípios do sistema SAJ., com prazo de 05 (cinco) dias para atendimento. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP) Processo 0001954-47.2018.8.26.0456 (processo principal 0002140-37.1999.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.L.F. - H.J.M. - Certifico e dou fé que a precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2086 Educação Física de Jundiaí - Para a expedição do mandado de citação e penhora, deve a exequente recolher o depósito da diligencia do oficial de justiça, 12 ufesp - ADV: GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS (OAB 430040/SP) Processo 1019396-23.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1573 modo a integrar, também, a base de cálculo de tal benefício (precedente desta Câmara) até o advento da LC nº 1.197/13, quando passou a ser incorporado nos vencimentos. Adicional de Insalubridade - Vantagem pro labore faciendo, que não se incorpora, não podendo ser considerada no cálculo dos quinquêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 376 à pág. 251, pois constou a qualificadora referente ao motivo fútil quando e, ainda, conforme os embargos declaratórios opostos pelo réu, constou equivocadamente que respondeu ao processo foragido quando estava respondendo solto. Assim, a parte final da sentença passe a ter a seguinte redação: Quanto à q