324 resultados encontrados para samuel moreira brambilla - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 381 pelo patrono da requerente, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Recolha a parte autora a taxa judiciária de distribuição, a taxa de mandato e a taxa de citação postal, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 371 (OAB 324467/SP) Processo 1122921-08.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Simone Luz Soares Antunes TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 368 para constituir em favor do autor título executivo judicial no valor de R$ 97.197,13, devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios legais até a data do efetivo pagamento. Condeno a requerida no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. P. R
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 809 ação será possível com base no título de crédito” (cf. Fábio Ulhoa Coelho, em “Manual de Direito Comercial”, Editora Saraiva, 6ª edição, revista, atualizada e aumentada, 1995, p. 265). Porém, o mesmo autor citado, em seguida, lembra que “poderá, no entanto, o credor por obrigação que, e
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 895 (STJ - AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 618.317 - MG (2004/0097500-6) - RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI - unanimidade -Data do julgamento: 23 de novembro de 2004 - DJ: 17/12/2004). “PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO PELO CORREIO - PESSOA JURÍDICA - ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. I - No AR houve aposiç�
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identidade e resultados de exames que tenha realizado, bem como de exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc., que comprovem o início da incapacidade. Intime-se o autor por meio de seu advogado, por publicação, da data da perícia. Intime-se o perito por e-mail. Cite-se o INSS, assinalando-se que o prazo para contestar será oportunamente deflagrado, nos termos do disposto no artigo 335, inciso I e II, do C
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 239 DESPACHO Nº 990.10.102967-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ângelo Marcos Neves Caires (Justiça Gratuita) - Apelado: Marilene de Oliveira (Assistência Judiciária) - V. De acordo com o comunicado nº 09/2005, da 3ª Vice-Presidência, não havendo interesse na realização da sessão conciliatória, o processo deve retornar
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identidade e resultados de exames que tenha realizado, bem como de exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc., que comprovem o início da incapacidade. Intime-se o autor por meio de seu advogado, por publicação, da data da perícia. Intime-se o perito por e-mail. Cite-se o INSS, assinalando-se que o prazo para contestar será oportunamente deflagrado, nos termos do disposto no artigo 335, inciso I e II, do C
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 801 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS/SP DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO. Execução nº. 809.850 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. X LUIS FERNANDO BRAZIL FERNANDES, do r.despacho de fls. 10 do apenso de Situação Processual: Digam sobre o cálculo, o M.P. e a Defesa. Após, tornem. Santo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 40 - INTERESSADO: S. E. J. - ADVS: ALEXANDRE HONIGMANN (FLS. 75) E JONAS ALVES VIANA (DATIVO) (FLS. 9) INDEPENDENTE DE PREPARO. 177552.0/6 INTERV FEDERAL - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 002809/1981 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: CARLOS SIMOES DA SILVA PASCOAL E DONZILIA BRITES PASCOAL - RECORRIDO: GOVERNAD