76 resultados encontrados para samuel nunes de lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. PROCEDA A DISTRIBUICAO DOS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESEN TE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVE IRA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PR ESENTES ACIMA NOMINADOS. GUSTAVO DALUL FARIA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZ ADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CON FORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRIMEIRAMEN TE, INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, S INAIS CONCRETOS DE QUE O INDICIADO, UMA VEZ COLOCADO EM LIBERDADE , ATENTARA CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTA
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 14932 para o dia 21.05.2021, às 10:00 horas, realizar-se-á de forma isolamento/distanciamento social determinado pelas autoridades VIRTUAL, devendo as partes comparecer, sob pena de competentes em virtude da pandemia. confissão. 4) Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e/ou Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade incons
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7975 reclamante deverão ser deduzidos da quantia que porventura vier a ser obtida em qualquer processo, como previsto em lei. IMPOSTO DE RENDA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Para fins de correção monetária e juros de mora, deverão ser A exação tributária incidirá na forma da legislação pertinente, aplicados, na fase pré-judicial, o índice IPCA-E e, a parti
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 2/2017, QUANTO AOS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO (FLS. 66/67 DO RP). O FATO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA S ER LOCALIZADO EVIDENCIA QUE O SENTENCIADO NAO DEMONSTRA INTERESSE EM CUMPRIR A PENA, NAO PODENDO ESTE JUIZO AGUARDAR O SEU RETORNO ESPONTANEO E VOLUNTARIO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDEREC O POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMI TIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA E LETRONICA. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER SER CONDUZIDO PARA A CA SA DO ALBERGADO PARA INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS, PODERA SER POSTO EM LIBERDADE, SERVINDO ESTE TERMO COMO ALVARA D E SOLTURA EM FAVOR DE SAMUEL NUNES DE LIMA.
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7193 Os reclamados arguem inépcia da inicial, por não ter a parte autora após a entrada em vigor da referida Lei, os valores indicados na juntado documentos de identificação de cada substituído. petição inicial configuram estimativa para fins de definição do rito Sem razão. processual a ser seguido, e não um limite para a condenação. Na fase de conheciment
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7203 incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”. Na hipótese dos autos, a parte autora foi vencida em algumas Sendo assim, para fins de correção monetária e juros de mora, verbas requeridas na inicial e vencedora em outras, o que enseja a dever�
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7204 a) dobra das férias, acrescidas de 1/3, quanto ao período aquisitivo 2018/2019; IV.5) SAYMON DARLLAN PEREIRA SOUTO: b) dobra das férias, acrescidas de 1/3, quanto ao período aquisitivo a) dobra das férias, acrescidas de 1/3, quanto ao período aquisitivo 2019/2020; 2018/2019; c) férias simples, acrescidas de 1/3, quanto ao período aquisitivo b) dobra das f�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800102849 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 29/05/2019 AS 15H PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A SERVENTIA PROCESSANTE, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIM ACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 10/05/2019 FERNANDO AUGU STO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSI