76 resultados encontrados para samuel nunes de lima - data: 21/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ENDO DESCUMPRIDO OUTRA CONDICAO IMPOSTA, QUE ERA DE NAO TER SE AU SENTADO DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, NAO VOU RECONVERTER A PENA ALTERNATIVA EM PENA DE PRISAO POIS NAO HA NOTICIA DE PRATI CA DE NOVO CRIME. ANTE O EXPOSTO, POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINA L, REINCLUO O REEDUCANDO SAMUEL NUNES DE LIMA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO, ASSIM,
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 do Governo de Minas Gerais acessível 6652 em PODER JUDICIÁRIO https://www.mg.gov.br/noticias/minas-consciente/quatro- JUSTIÇA DO TRABALHO macrorregioes-de-saude-regridem-para-fases-mais-restritivas-do, passo a tomar as seguintes deliberações: Determino a inclusão deste processo na pauta de AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO DE INSTRUÇÃO, de forma VIRTUAL, do dia 29.01
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7179 seu conteúdo para fins de prova. Diante dessas considerações, acolho a arguição de prescrição Assim, a força probante da documentação carreada com a inicial bienal no tocante aos direitos do substituído WDSON GOMES DE será aferida por ocasião da análise do mérito da demanda, em OLIVEIRA e, consequentemente, declaro extinto o processo, com confronto c
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 724 prazo de 15 dias, dizerem se ainda existem provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. O requerimento de provas, especialmente se necessária a realização de audiência, deverá ser feito de forma clara, objetiva e justificada, sob pena de indeferimento das que sejam inúteis ou meramente protelatórias. Yanne Maria Bezerra de Alencar. Juíza Subst
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 696 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0006669-86.2017.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Samuel Nunes de Lima Filho - REQUERIDO: Oi Movel S.a - Vistos etc. Diante do requerimento de fl.98, intime-se a parte vencida OI MÓVEL S.A, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para realizar o pagamento da q
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região insalubridade de 20%. 7184 Verifica-se que as férias vencidas de 2019/2020 (04/04/2019 a 03/04/2020) e as férias proporcionais de 2020 (4/12) + 1/3, referentes ao período de 04/04/2020 a 07/08/2020 foram pagos e SUBSTITUÍDO SAMUEL NUNES DE LIMA discriminados no TRCT (rubricas 65, 66.1 e 68, fl. 2155). Entretanto, verifica-se no campo 23 do TRCT (fl. 2155) que o valor d
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 5987 I. RELATÓRIO estabilidade, porquanto teria sido dispensado antes do decurso de RICARDO RODRIGUES DA CRUZ propôs Reclamação trabalhista 12 meses após a reabilitação do acidente do trabalho, refutado pela em face de DPARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA. na Reclamada, que negou a ocorrência do alegado acidente do qual alega que fora admitido em 18/06/2019 pa
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 5992 César Matias de Oliveira Ribeiro e Samuel Nunes de Lima, judicial na CTPS obreira, sob pena de multa única de R$3.000,00 afirmaram em depoimento que presenciaram o acidente nos termos (três mil reais). expostos na exordial: “choque da canela do trabalhador na prancha Por fim, condeno a Reclamada a fornecer a CAT no prazo de cinco do caminhão de coleta resíd
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 454 13) 6504-73.2016.8.06.0113/0 - Tombo: 0917 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: FRANCISCO HELCIMAR BRAGA JUNIOR. “DESPACHO: defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se para requerer o que entender necessário no prazo de 10 dias. Yanne Maria Bezerra de Alencar. Juíza Substituta, Titular.”.- INT. DR(S). DANILS
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7198 Verifica-se que as férias vencidas de 2019/2020 (18/03/2019 a vício de consentimento, o que não ocorreu. 17/03/2020) e as proporcionais de 2020 (7/12) + 1/3, referentes ao Lado outro, o registro de jornada juntado à fl. 2176 foi devidamente período de 18/03/2020 a 16/10/2020 foram pagos e discriminados assinado pelo substituído e consigna o labor somente até